Em um sess�o tensa e que durou quase 11 horas, o Supremo Tribunal Federal (STF) negou ontem, por 6 votos a 5, o pedido de habeas corpus impetrado pela defesa do ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva e abriu caminho para a pris�o do petista. Condenado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Regi�o pelos crimes de corrup��o passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex de Guaruj�, Lula aguarda agora �ltimo recurso no pr�prio tribunal.
Coube � presidente da Corte, ministra C�rmen L�cia, o voto de desempate, negando o pedido do ex-presidente. Votaram contra o habeas corpus, al�m de C�rmen, os ministros Edson Fachin, relator do caso, Alexandre de Moraes, Lu�s Roberto Barroso, Rosa Weber e Luiz Fux.
Considerada inc�gnita do julgamento, Rosa Weber frisou que respeitaria o princ�pio da colegialidade.
A defesa de Lula havia recorrido ao STF para que o petista aguardasse em liberdade at� o esgotamento de todos os recursos ou, ao menos, uma decis�o final do Superior Tribunal de Justi�a (STJ). O ministro Gilmar Mendes,'que foi o primeiro a votar a favor do habeas corpus, defendeu a tese de que o petista, caso beneficiado, ficasse em liberdade at� o julgamento de recurso pelo STJ. Tamb�m foram a favor do pedido os ministros Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Marco Aur�lio Mello e Celso de Mello, decano da Corte.
Gilmar Mendes antecipou seu voto e foi o segundo a julgar, logo ap�s o relator, porque viajou em seguida para Lisboa, onde encerra hoje um semin�rio.'
Na Esplanada dos Minist�rios, ao longo do dia, houve manifesta��o a favor e contra o pedido do petista.
Em um voto amb�guo, Rosa Weber - que j� se declarou contr�ria � possibilidade de pris�o ap�s condena��o em segundo grau - frisou que respeitaria o princ�pio da colegialidade e da estabilidade da jurisprud�ncia do tribunal, mesmo tendo feito parte da corrente minorit�ria no julgamento de outubro de 2016.
"As vozes individuais s�o importantes no debate, mas uma vez estabelecida uma voz coletiva atrav�s de decis�es majorit�rias - melhor seriam un�nimes -, essa passa a ser a voz da institui��o", disse Rosa, cujo voto foi acompanhado com apreens�o pela defesa de Lula.
Indicada pela ex-presidente Dilma Rousseff ao STF em 2011, Rosa disse que o princ�pio da colegialidade � "imprescind�vel". "A colegialidade como m�todo decis�rio em julgamentos em �rg�os coletivos, imp�e, a meu ju�zo, aos integrantes do grupo, da assembleia ou do tribunal, procedimento decis�rio distinto daqueles a que submetido o juiz singular", destacou Rosa.
O ministro Lu�s Roberto Barroso fez um discurso contundente de combate � impunidade.
"N�o me � indiferente se tratar aqui de um habeas corpus impetrado por um ex-presidente da rep�blica, como Luiz In�cio Lula da Silva, e mais do que isso de um presidente que deixou o cargo com elevados �ndices de aprova��o popular e presidiu o pa�s em per�odo de relevante crescimento econ�mico e expressiva inclus�o social. N�o � entretanto o legado pol�tico do presidente que est� aqui em discuss�o", observou Barroso.
"Eu acho que esse julgamento � um teste importante para o sentimento republicano, a democracia brasileira e o amadurecimento institucional, que � a capacidade de assegurar que todas as pessoas sejam tratadas com respeito, considera��o e igualdade, o nosso papel aqui �rduo como possa ser e muito acima de sentimentos pessoais � o de assegurar a raz�o. A raz�o p�blica, da constitui��o'por sobre as paix�es pol�ticas", prosseguiu o ministro.
Para Fux, o respeito � pr�pria jurisprud�ncia "� dever do Judici�rio, porquanto uma institui��o que n�o se respeita n�o pode usufruir do respeito dos destinat�rios de suas decis�es, que � a sociedade e o povo brasileiro".
Durante a sess�o, ministros pressionaram e criticaram duramente a presidente do STF por n�o ter levado a julgamento antes duas a��es de relatoria do ministro Marco Aur�lio Mello que tratam da possibilidade de execu��o provis�ria de pena, como a pris�o, ap�s condena��o em segunda inst�ncia. Por serem a��es de controle de constitucionalidade, o entendimento valeria n�o apenas para Lula, mas para todos os investigados.
"Em termos de desgaste a estrat�gia n�o poderia ser pior", disse Marco Aur�lio � presidente do STF, a quem cabe definir a pauta das sess�es plen�rias da Corte.
Em dezembro do ano passado, Marco Aur�lio liberou para julgamento as duas a��es, cujo m�rito ainda n�o foi apreciado pelo plen�rio da Corte. Uma das cr�ticas feitas a C�rmen foi que o plen�rio julgaria especificamente os pedidos de Lula antes de analisar a natureza constitucional do tema.
"Ao liber�-las, eu n�o diminu� o tribunal", provocou Marco Aur�lio, em refer�ncia � fala de C�rmen, que disse que utilizar o caso de Lula para revisar a decis�o sobre pris�o ap�s segunda inst�ncia seria "apequenar" o tribunal.
"Eu trouxe (o caso de Lula para julgamento) porque se tratava de um HC (habeas corpus), caso subjetivo, com prefer�ncia constitucional como � da natureza, e isso foi dito aqui", rebateu C�rmen. "E n�o foi nesse contexto que foi dito isso. O STF quando julga, julga as quest�es, e n�o se apequena diante desse ou daquele caso", completou a ministra.
J� definido o placar de 6 a 5 pela rejei��o do habeas corpus do ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva, o plen�rio votou uma quest�o proposta pelo ministro Marco Aur�lio Mello para decidir se o petista poderia aguardar em liberdade pelo menos at� a publica��o do ac�rd�o do julgamento ou de um recurso contra a decis�o de rejei��o do habeas corpus. "Proponho que se aguarde publica��o de ac�rd�o e eventualmente coloca��o de embargos declarat�rios", disse Marco Aur�lio.
Por 8 a 2 eles decidiram negar essa possibilidade ao ex-presidente Lula. A defesa tamb�m queria que se pudesse aguardar at� o julgamento das duas a��es gerais que contestam como um todo a pris�o de condenados em segunda inst�ncia - o que, na verdade, nem chegou a ser votado. Esses dois processos em quest�o s�o de relatoria do ministro Marco Aur�lio Mello e ainda n�o tiveram o m�rito analisado pelo plen�rio da Corte.
(Luiz Vassallo e Fausto Macedo)