'Pedido de pris�o � mais arbitr�rio do s�culo', afirma defesa de Lula

S�o Paulo e Bras�lia, 06 - O criminalista Jos� Roberto Batochio, defensor do ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva, afirmou nesta quinta-feira, 5, que o pedido de pris�o do petista decretado pelo juiz S�rgio Moro representa um "a�odamento" e que � "a mais rematada express�o do arb�trio no s�culo 21". Em nota, o advogado Cristiano Zanin Martins, outro defensor do ex-presidente, disse que o mandado de pris�o contraria decis�o do Tribunal Regional Federal da 4.� Regi�o (TRF-4).

Segundo Zanin, o TRF-4, em julgamento de 24 de janeiro, "condicionou a provid�ncia (ordem de pris�o) - incompat�vel com a garantia da presun��o da inoc�ncia - ao exaurimento dos recursos poss�veis de serem apresentados para aquele tribunal, o que ainda n�o ocorreu".

A defesa tentou evitar a pris�o de Lula com um habeas corpus preventivo no Supremo Tribunal Federal, mas o pedido foi negado pelos ministros, por 6 votos a 5 na quarta-feira, 4. Os advogados queriam que a pena s� fosse cumprida ap�s o tr�nsito em julgado, ou seja, ap�s encerradas todas as possibilidades de recursos nos tribunais superiores, o que foi rejeitado.

Era poss�vel ainda apresentar um �ltimo recurso ao TRF-4, que n�o tem, por�m, o poder de reverter a condena��o. O prazo de 12 dias para a apresenta��o desse recurso terminar� na pr�xima ter�a-feira. No despacho, Moro criticou o uso de recursos judiciais para adiar o cumprimento de pena.

O ex-presidente foi orientado por aliados a n�o se entregar � Pol�cia Federal em Curitiba, como determinou o magistrado, e aguardar em S�o Bernardo do Campo, na sede do Sindicato dos Metal�rgicos do ABC, cercado de apoiadores, o cumprimento da ordem de pris�o. A ideia n�o � resistir � pris�o, mas tentar garantir uma imagem positiva, do ponto de vista pol�tico, do momento em que Lula ser� detido. Segundo um petista, a quest�o � "semi�tica". Lula e PT querem adotar o discurso de que ele � um preso pol�tico.

At� o in�cio da madrugada desta sexta-feira, 6, no entanto, o petista continuava reunido com aliados e advogados no sindicato e a decis�o se Lula se entregaria ou aguardaria a chegada da PF ainda n�o havia sido tomada.

Um segundo grupo, minorit�rio, defendia a ida do ex-presidente a Curitiba para n�o passar a impress�o de que estaria afrontando a Justi�a.

Questionado sobre isso pelo jornalista Kennedy Alencar, da r�dio CBN, antes da decis�o de Moro, Lula disse que consultaria seus advogados.

Reuni�o

O ex-presidente foi surpreendido com as decis�es do TRF-4 e de Moro. Pela manh�, cerca de 20 pessoas se reuniram no Instituto Lula, em S�o Paulo, para analisar a situa��o depois da derrota no STF. Segundo um participante da reuni�o, apenas tr�s pessoas alertaram para a possibilidade de Moro ordenar a pris�o antes do dia 10. Os outros disseram que n�o havia risco antes disso.

No in�cio da tarde, parte deste grupo levou a Lula o extrato das an�lises, entre elas a aus�ncia de risco de antecipa��o da pris�o. A partir disso, o ex-presidente e o PT definiram um calend�rio de a��o pol�tica que previa a primeira declara��o p�blica do petista depois de o STF negar o habeas corpus apenas no in�cio da noite desta sexta, al�m de atos na segunda-feira. A ideia da dire��o do PT era convidar os demais pr�-candidatos de esquerda, artistas, intelectuais e fazer um ato em defesa de Lula e da democracia.

Os advogados Cristiano Zanin Martins e Valeska Martins se reuniram com o ex-presidente no Instituo Lula por cerca de duas horas. Em seguida, falaram com a imprensa, ainda sem informa��o do despacho de Moro. Ap�s a entrevista, os dois sa�ram do pr�dio, mas retornaram minutos depois com a informa��o sobre a decis�o do juiz.

Na entrevista, Zanin afirmou que a defesa tinha instrumentos para suspender qualquer medida adotada com base na decis�o do TRF-4, evitando medida de restri��o de direitos do petista. Ele citou a possibilidade de Recurso Especial no Superior Tribunal de Justi�a e Recurso Extraordin�rio no Supremo.

Recurso

O advogado de S�o Bernardo Adinaldo Martins, que n�o integra a defesa do ex-presidente, entrou nesta quinta-feira com um habeas corpus no STF para garantir que Lula permane�a em liberdade at� o plen�rio da Suprema Corte analisar duas a��es diretas de constitucionalidade (ADCs) de relatoria do ministro Marco Aur�lio Mello.

As a��es tratam de forma ampla e abrangente da quest�o da possibilidade de execu��o provis�ria de pena, como a pris�o, ap�s condena��o em segunda inst�ncia. A presidente do Supremo, ministra C�rmen L�cia, resiste a levar as a��es para julgamento pelo plen�rio, que ainda n�o analisou o m�rito.

O habeas corpus foi sorteado eletronicamente para o ministro Marco Aur�lio Mello, que vai analisar o pedido. As informa��es s�o do jornal

O Estado de S. Paulo.

(Luiz Vassallo, Ricardo Galhardo, Ricardo Brandt, Fausto Macedo, Daniel Weterman, Rafael Moraes Moura e Amanda Pupo)