ONU espera que caso Lula siga 'devido processo legal'

Genebra, 06 - O Alto Comissariado da ONU para Direitos Humanos espera que o caso do ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva siga o "devido processo legal" e confirma oficialmente que est� acompanhando a situa��o no Brasil.

"O processo contra Lula est� tramitando no sistema legal. Claro, estamos acompanhando os acontecimento", disse Elizabeth Throssell, porta-voz do Escrit�rio de Direitos Humanos da ONU, durante uma coletiva de imprensa nesta sexta-feira, 6, em Genebra.

Throssell ainda indicou que, se for alertada sobre alguma viola��o grave de direitos humanos, seu escrit�rio ir� "examinar" a situa��o. "Houve uma decis�o tomada pelo Supremo Tribunal Federal de que Lula deve ir para a pris�o. O caso dele tramita pelo sistema", disse. "Esperamos que o caso siga o devido processo legal", insistiu.

Na ONU, a situa��o brasileira e a tens�o pol�tica t�m sido alvo de "preocupa��o". Mas n�o � apenas o caso de Lula que atrai a aten��o da organiza��o. O jornal

O Estado de S. Paulo

apurou que chamou a aten��o da entidade os �nibus atingidos por tiros enquanto integravam a caravana do ex-presidente pelo Sul do Pa�s, na semana passada. O incidente, ainda que esteja sendo investigado, foi tratado internamente na ONU como um "sinal negativo" do clima de tens�o no Pa�s.

O cen�rio ganhou ainda um novo elemento diante das palavras do comandante do Ex�rcito, general Eduardo Villas B�as, que soaram os alertas dentro do �rg�o internacional.

Na ONU, o caso de Lula foi levado ao Comit� de Direitos Humanos Na��es Unidas em julho de 2016, pelo advogado Geoffrey Robertson. A den�ncia central era de que o juiz federal S�rgio Moro estaria sendo parcial no julgamento do ex-presidente. Em outubro daquele ano, as equipes legais da ONU aceitaram dar in�cio ao exame.

Nesta semana, pela primeira vez, peritos do Comit� revelam o motivo pelo qual, um ano e meio depois, o caso ainda n�o conseguiu ser avaliado em seu m�rito: em um processo sigiloso, o Estado brasileiro e Lula se enfrentam sobre a quest�o da capacidade do sistema judici�rio brasileiro lidar de forma isenta do caso e os esgotamento dos recursos dom�sticos.

"O caso foi de fato registrado. Mas agora est� na fase de exame de sua admissibilidade", explicou Yuval Shany, um dos 18 peritos do Comit�, em coletiva de imprensa nesta quinta-feira na ONU. "H� idas e vindas entre a parte queixosa e o Estado", disse. Para que o caso seja tratado em seu m�rito, por�m, ele aponta que primeiro h� que se decidir se os rem�dios locais foram esgotados ou n�o.

"S� podemos lidar com o caso se isso foi totalmente resolvido pela Justi�a dom�stica. O sr. Lula sugeriu que as injusti�as s�o tais, que n�o h� rem�dios locais efetivos para ele no Brasil", explicou Shany. "O Estado (brasileiro) contesta isso. Portanto, precisamos primeiro decidir sobre essa quest�o", disse.

Na fase inicial de a avalia��o de uma queixa, n�o se avaliava o conte�do do caso. Mas somente se a ONU tem o direito ou n�o de examinar e fazer suas recomenda��es. Em 2017, o governo brasileiro deu respostas �s Na��es Unidas sobre o caso, alegando que todas as institui��es do estado est�o "funcionando" e que os direitos do ex-presidente foram preservados.

Shany indicou que, em janeiro, um complemento de queixa foi apresentado por Lula. "O caso portanto est� para ser decidido. Mas apenas no que se refere � sua admissibilidade", disse. O governo brasileiro foi uma vez mais notificado pela ONU sobre novas den�ncias que Lula apresentou ao Comit�, depois de ter sido condenado pelo Tribunal Regional Federal da 4� Regi�o.

(Jamil Chade, correspondente)