Com prazo para pris�o, � 'imposs�vel' aguardar o julgamento de m�rito, diz defesa

Bras�lia, 06 - No habeas corpus (HC) preventivo do ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva (PT) ao Superior Tribunal de Justi�a (STJ), a defesa do petista pede que seja concedida liminar para suspender execu��o provis�ria da pena at� que o julgamento de m�rito da a��o seja realizado. O relator do pedido � o ministro Felix Fischer, relator da Lava Jato no tribunal.

Segundo os advogados, � "imposs�vel" aguardar o julgamento de m�rito, visto que Lula deve se encaminhar � Pol�cia Federal em Curitiba at� �s 17h desta sexta-feira, 6.

Caso n�o resolva atender a esse requerimento, a defesa pede que a pris�o seja suspensa at� que Tribunal Regional Federal da 4� Regi�o (TRF-4) fa�a o exame de admissibilidade dos recursos extraordin�rios, no caso de "n�o ser atribu�do a tais apelos efic�cia suspensiva".

Em terceiro, se n�o acatar a nenhum dos primeiros pedidos, os advogados do petista querem medida liminar para garantir a Lula o direito de aguardar em liberdade at� eventual oposi��o e julgamento de embargos de declara��o contra a decis�o que negou, em 26 de mar�o, os primeiros embargos no tribunal. Segundo o documento, a oposi��o dos novos embargos ocorrer� no dia 10 de abril.

Relator

Felix Fischer foi o relator original do pedido preventivo de liberdade de Lula feito ao STJ no final de janeiro. Mas, em fun��o do recesso, a decis�o que negou aquele habeas corpus liminarmente foi do vice-presidente do tribunal, Humberto Martins.

Fischer relatou o processo de Lula quando a Quinta Turma do STJ precisou enfrentar o m�rito do pedido do ex-presidente. L�, em 6 de mar�o, os cinco ministros da turma negaram, unanimemente, o habeas corpus do ex-presidente.

Levantamento feito pelo Broadcast Pol�tico em janeiro mostrou que o ministro Felix Fischer n�o atendeu a nenhum de dez pedidos feitos pela defesa do ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva (PT) ao Tribunal durante o �ltimo ano.

Logo ap�s a decis�o monocr�tica de Martins em 30 de janeiro, antes da Quinta Turma analisar o pedido, a defesa de Lula entrou com habeas corpus no Supremo Tribunal Federal (STF). Em 9 de fevereiro, o relator da Lava Jato na Suprema Corte, ministro Edson Fachin, rejeitou liminarmente o pedido e submeteu o processo para julgamento de m�rito do plen�rio.

Os 11 ministros da Corte come�aram a analisar o habeas corpus no dia 22 de mar�o, depois da presidente C�rmen L�cia, pautar o processo no dia anterior, ap�s muita press�o da defesa e dos setores que queriam ver rediscutida a jurisprud�ncia que autoriza a pris�o ap�s condena��o em segunda inst�ncia.

O julgamento n�o acabou naquele dia e foi retomado nesta quarta-feira, dia 4, quando a Corte negou o habeas corpus e abriu caminho para a execu��o da pena de Lula. Um dia depois, na quinta-feira, ap�s of�cio do Tribunal Regional Federal da 4� Regi�o, Moro decretou a pris�o do ex-presidente.

(Amanda Pupo e Teo Cury)