Se resistir, Lula pode ser algemado, dizem juristas

S�o Paulo, 06 - O ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva permanece na sede do Sindicato dos Metal�rgicos, em S�o Bernardo do Campo, e resta pouco para as 17h, prazo estipulado pelo juiz federal S�rgio Moro determinou para que se entregue voluntariamente � sede da Pol�cia Federal em Curitiba. Caso resista, juristas ouvidos pela reportagem afirmam que algemas poder�o ser usadas no ato da pris�o. O magistrado chegou, por meio de decis�o, a barrar a possibilidade "em qualquer hip�tese".

Veja o que dizem os advogados:

Sylvia Urquiza, especialista em Direito Penal e s�cia do Urquiza, Pimentel e Fonti Advogados:

"A pol�cia ir� busc�-lo. Se houver resist�ncia, em �ltimo caso, o juiz Moro poder� autorizar o uso de algemas e de for�a policial.

Agora, se for imposs�vel prend�-lo em raz�o do levante popular, o pa�s estar� em estado de defesa ou de s�tio, nos quais poder� haver restri��o aos direitos fundamentais em nome da preserva��o do pr�prio Estado. O presidente da Rep�blica e o Congresso decidem pela decreta��o desses estados".

Everton Moreira Seguro, especialista em Direito Penal do Peixoto & Cury Advogados:

"Os agentes federais designados para cumprir o mandado de pris�o expedido, ir�o ao local onde est� o Lula e o conduzir�o a superintend�ncia da Pol�cia Federal em S�o Paulo, que posteriormente ir� se encarregar de conduzi-lo at� Curitiba".

Gustavo Neves Forte, criminalista e professor de direito penal do IDP-S�o Paulo:

"Caso n�o se entregue, a pris�o pode ser cumprida, via de regra, em qualquer dia e qualquer hora - ressalvada a inviolabilidade de domic�lio. Se estiver em sua resid�ncia, Lula s� poder� ser preso durante o dia, entendido como o per�odo compreendido entre 6h e 18h. A express�o domic�lio, para fins penais, possui sentido amplo, podendo abarcar qualquer local de habita��o ou at� mesmo o local de trabalho, desde que n�o aberto ao p�blico. Passado o prazo estabelecido pelo juiz S�rgio Moro para que o ex-presidente Lula se entregue, a pol�cia poder� imediatamente dar cumprimento ao mandado de pris�o. Havendo resist�ncia, � poss�vel a utiliza��o de for�a moderada pelos agentes policiais".

Frederico Crissiuma de Figueiredo, conselheiro da OAB-SP e professor do IDP-S�o Paulo:

"O ex-presidente tem direito de resistir. A PF pode optar at� pelo uso moderado de for�a para lev�-lo. Nessas condi��es, at� mesmo o uso de algemas se justificaria, apesar da ressalva feita pelo Moro.

Terceiros que tentem impedir a pris�o, com uso de for�a ou grave amea�a, podem ser presos em flagrante por crime contra a administra��o da justi�a".

(Luiz Vassallo e Luiz Fernando Teixeira)