A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra C�rmen L�cia, decide ainda nesta sexta-feira, 6, sobre a relatoria da reclama��o apresentada pela defesa do ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva (PT), que tenta evitar a pris�o, segundo o Broadcast Pol�tico apurou.
A ministra � quem decidir� se o processo continua com Fachin ou se deve ser distribu�do por preven��o ao ministro Marco Aur�lio Mello.
A defesa de Lula havia inicialmente direcionado os novos pedidos de liberdade ao ministro Marco Aur�lio, relator de duas a��es que discutem, de maneira ampla, a possibilidade de pris�o ap�s em segunda inst�ncia.
A reclama��o de Lula, no entanto, foi distribu�da livremente entre os ministros da Corte - e acabou no gabinete de Fachin, relator da Opera��o Lava Jato no STF.
"Diante do exposto, e a fim de prevenir eventual controv�rsia sobre a distribui��o, determino a remessa do feito � presid�ncia, autoridade maior neste tribunal no tema � luz da ordem normativa regimental (art. 13, III e VII, RISTF), que melhor dir� sobre a mat�ria. Comunique-se e remeta-se com a urg�ncia atribu�da ao feito na pe�a inicial � presid�ncia", escreveu Fachin em sua decis�o.
Por tr�s de uma quest�o t�cnica de defini��o de relatoria, est� o fato de que a defesa de Lula acredita que tem muito mais chances de ter o pedido de liberdade aceito caso a reclama��o seja analisada por Marco Aur�lio.
O ministro votou nesta semana a favor da possibilidade de Lula aguardar em liberdade at� o esgotamento de todos os recursos no STF no caso do triplex do Guaruj�. Fachin, por outro lado, se posicionou a favor de o ex-presidente poder ser preso j�.
(Rafael Moraes Moura e Teo Cury)
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C�rmen decide nesta sexta-feira sobre relatoria de reclama��o de Lula
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