Maia volta defender discuss�o de PEC de pris�o na segunda inst�ncia

Rio, 09 - O presidente da C�mara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), voltou a defender que a Casa discuta o tema da pris�o ap�s a condena��o em segunda inst�ncia, em entrevista que concedeu ap�s almo�o com empres�rios na Associa��o Comercial do Rio (ACRJ), na tarde desta segunda-feira, 9. Segundo ele, a mudan�a - restabelecendo que a execu��o da senten�a s� poderia ocorrer ap�s o tr�mite em julgado, ou seja, em todas as inst�ncias, da decis�o - poderia ser feita por meio de uma Proposta de Emenda � Constitui��o (PEC). Para Maia, a discuss�o poderia ocorrer mesmo durante a interven��o na seguran�a do Rio. A Constitui��o veda a aprova��o de emenda enquanto a Uni�o intervir em um Estado da Federa��o.

De acordo com o parlamentar, a proposta deve chegar � Comiss�o de Constitui��o e Justi�a nos pr�ximos dias e, em um m�s, ir para a comiss�o especial para an�lise.

"Mesmo com a interven��o, vamos come�ar a fazer esse debate. Acredito que o local para se resolver esses conflitos, j� que h� uma posi��o muito dividida no pr�prio Supremo, � o Parlamento. � na C�mara dos Deputados e no Senado que devemos avan�ar neste debate e deixar claro qual o novo marco em rela��o a esse tema", disse.

Na semana passada, Maia disse que, devido � maneira como o Supremo Tribunal Federal (STF) se dividiu na discuss�o sobre o pedido de habeas corpus apresentado pela defesa do ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva - e como a sociedade pediu uma solu��o para esse julgamento -, o Parlamento deveria discutir o tema. Parte da Corte, supostamente a maioria, quer rever entendimento estabelecido em 2016: o de que a senten�a condenat�ria � pris�o pode ser executada logo ap�s a decis�o em segunda inst�ncia. Foi com base nessa jurisprud�ncia que Lula foi preso.

"Acredito que o melhor ambiente para que a gente fa�a um debate � no Congresso Nacional", afirmou.

A pris�o do ex-presidente Lula, efetuada no s�bado, 7, por ordem do juiz S�rgio Moro, alarmou pol�ticos com problemas na Justi�a. Com isso, a possibilidade de aprova��o da PEC passou a ser levantada com mais for�a entre parlamentares.

(Constan�a Rezende)