Justi�a Federal abre execu��o da pena de Lula

S�o Paulo e Curitiba, 09 - A Justi�a Federal, no Paran�, abriu nesta segunda-feira, 9, o processo de execu��o provis�ria da pena de pris�o de Luiz In�cio Lula da Silva: condenado a 12 anos e 1 m�s, em regime fechado, pelos crimes de corrup��o passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex do Guaruj� (SP).

A ju�za federal Carolina Moura Lebbos ser� a respons�vel por decidir se mant�m o ex-presidente na sala reservada para seu encarceramento na Pol�cia Federal, em Curitiba, ou se transfere o petista para outro lugar e quando ele progredir� de regime.

Ju�za substituta da 12.� Vara Federal de Curitiba - respons�vel pela �rea de execu��o das penas dos presos -, ser� ela que determinar�, � partir de agora, as condi��es em que Lula ser� mantido: como deve ser tratado, o que pode - e n�o pode - fazer no per�odo em que estiver cumprindo a pena e as regras de progress�o, em que ter� direito a diminuir os anos que ter� que cumprir, conforme seu comportamento, atitudes e passar do tempo.

A ju�za � a mesma que conduz o processo de execu��o penal do empres�rio e delator Marcelo Odebrecht, que no in�cio do ano progrediu para o regime de pris�o domiciliar, com tornozeleira eletr�nica, depois de uma temporada de 2 anos e meio encarcerado em Curitiba, o ber�o da Lava Jato.

Fichado

O documento inicial do processo � a ficha individual provis�ria, em que Lula foi fichado como condenado.

A hist�rica Ficha Individual tem a qualifica��o de Lula. Nela constam nome, alcunha, nacionalidade, estado civil, profiss�o, escolaridade e se � foragido. Al�m de endere�o, dados dos defensores, h� registro dos inqu�ritos de origem do processo que resultaram na pena, se houve pris�o, em que unidade est� recolhido.

O documento, que tem os dados da senten�a, com detalhes da pena dada ao ex-presidente, dos crimes cometidos, serve de origem para o processo em que a defesa de Lula vai agora requerer sua transfer�ncia e eventuais benef�cios.

(Ricardo Brandt, enviado especial, e Fausto Macedo)