Bras�lia, 09 - O presidente nacional do PEN/Patriotas, Adilson Barroso, afirmou � reportagem nesta segunda-feira, 9, que pretende retirar a a��o do partido que questiona no Supremo Tribunal Federal (STF) a pris�o em segunda inst�ncia e poderia beneficiar o ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva. Os advogados do partido se reuniram para avaliar como desistir da liminar que pede a suspens�o de pris�es de condenados em segunda inst�ncia na A��o Declarat�ria de Constitucionalidade (ADC) 43. O PEN ingressou com a cautelar na Corte na semana passada.
"Se tiver jeito de retirar, eu retiro", disse Barroso. "Se n�o tiver jeito, o que vou fazer? A lei � igual para todos. Eu n�o entrei pelo Lula. Entramos com esse processo h� dois anos pensando na sociedade e n�o em petista, at� porque sou de direita. Nunca defendi petista, nunca gostei do PT. Lula n�o tinha processo contra ele. Agora vem a possibilidade de ajudar a esquerda que mais criou problema de corrup��o no Pa�s", justificou.
"N�o entrei com processo para defender cidad�o que cometeu crime, mas para que os ministros dessem uma compreens�o, uma orienta��o para n�s se pode ou n�o pode prender, e eles j� disseram que pode. Era s� isso que eu queria saber. Que se cumpra a Justi�a e seja firme no que se falou h� um tempo. N�o pode mudar o voto agora."
O ministro Marco Aur�lio Mello, do Supremo, pretendia levar o pedido de liminar na a��o do PEN para delibera��o do plen�rio na quarta-feira, 11. Ele afirmou ao jornal O Estado de S. Paulo no fim de semana que s� n�o levaria adiante caso o autor da a��o recuasse.
A a��o passou a ser considerada pela defesa do ex-presidente Lula como uma sa�da para libert�-lo, j� que haveria, na interpreta��o de aliados do petista, probabilidade de a ministra Rosa Weber mudar de voto, o que faria com que o placar virasse em 6 a 5 contra a pris�o em segunda inst�ncia.
Na vota��o do habeas corpus de Lula, Rosa indicou que sua convic��o era a pris�o ap�s o tr�nsito em julgado, mas acompanhava a jurisprud�ncia do Supremo e votou favoravelmente � execu��o da pena ap�s condena��o em segunda inst�ncia.
O partido tamb�m avalia destituir o advogado Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, e dar procura��o a outro para levar a desist�ncia adiante. "Como agora est� servindo para o Lula, a� todos est�o contra, portanto eu tamb�m estou tentando retirar essa procura��o que dei para o Kakay", disse o presidente nacional do PEN.
Kakay afirmou em nota que entrou hoje com um pedido cautelar de teor semelhante na a��o, em nome do Instituto de Garantias Penais (IGP). "Estarei na quarta-feira no plen�rio do Supremo", diz o criminalista. O advogado tamb�m divulgou mensagem que teria sido enviada por Barroso a ele, pelo aplicativo Whatsapp, na qual o pol�tico afirma que tentar criar intriga entre eles e que "conferiu poderes para nos representar dentro dos limites que o senhor (Kakay) entender necess�rio".
"Eu constitu� o Kakay de boa f�, a pedido dele e de mais algumas pessoas que me procuraram e mostraram que na Constitui��o a gente tinha direito de defesa, e que milhares de pobres seriam presos ap�s a segunda inst�ncia e poderiam depois ser absolvidos na terceira inst�ncia. Fui convencido em consultar o Supremo", disse Barroso.
Surpresa
Petistas reagiram com surpresa � informa��o de que o PEN pode retirar a a��o que questiona a pris�o em segunda inst�ncia no Supremo Tribunal Federal (STF). O PT conta com a sess�o de quarta-feira para uma revers�o no entendimento da corte que beneficiaria Lula, preso desde a noite de s�bado, 7, em Curitiba.
Integrantes do partido que souberam da not�cia n�o quiseram tecer coment�rios. A presidente da legenda, senadora Gleisi Hoffmann, que havia sa�do da reuni�o para um compromisso, voltou ao encontro h� pouco. Ela disse que responderia a perguntas ap�s as delibera��es.
O PT deve divulgar ainda nesta noite uma resolu��o reafirmando a pr�-candidatura de Lula e transferindo as articula��es nacionais do partido para Curitiba enquanto o ex-presidente estiver preso.