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Estado de Minas

Justi�a aceita den�ncia e amigos de Temer se tornam r�us por organiza��o criminosa

Inicialmente, os parlamentares foram denunciados pela PGR ao Supremo Tribunal Federal (STF) junto com o presidente Michel Temer. No entanto, no ano passado, a tramita��o da den�ncia contra Temer foi suspensa por decis�o da C�mara dos Deputados


postado em 09/04/2018 21:51 / atualizado em 10/04/2018 08:40

(foto: Tania Rego/Agência Brasil )
(foto: Tania Rego/Ag�ncia Brasil )
O juiz Marcus Vinicius Reis Bastos, da 12.ª Vara Federal em Bras�lia, aceitou a den�ncia contra o advogado e ex-assessor especial do Pal�cio do Planalto Jos� Yunes, o coronel Jo�o Baptista Lima Filho e integrantes do grupo pol�tico do presidente Michel Temer, o MDB da C�mara. Com a decis�o, al�m de Yunes e Lima Filho, outras sete pessoas v�o responder a a��o penal por organiza��o criminosa.

Entre os r�us est�o os ex-presidentes da C�mara Eduardo Cunha (MDB-RJ) e Henrique Eduardo Alves (MDB-RN), o ex-ministro Geddel Vieira Lima (MDB-BA) e o ex-assessor da Presid�ncia da Rep�blica Rodrigo Rocha Loures. O caso � um desdobramento do inqu�rito que ficou conhecido como "quadrilh�o" do MDB.

A den�ncia havia sido apresentada pelo ent�o procurador-geral da Rep�blica, Rodrigo Janot, em setembro de 2017, contra Temer e seus principais aliados. Ap�s a C�mara barrar a abertura de uma a��o penal contra o presidente, o caso foi desmembrado e a investiga��o envolvendo pessoas sem foro privilegiado foi encaminhada para a 10.ª Vara Federal em Bras�lia. Com a cria��o de mais uma vara especializada em crimes financeiros na capital federal, a 12.ª, o caso foi redistribu�do para o juiz Marcus Vinicius Bastos.

No dia 20 de mar�o, os procuradores da for�a-tarefa da Greenfield ratificaram a den�ncia oferecida por Janot e adicionaram outras cinco pessoas, entre elas Yunes, Lima Filho e operadores que seriam ligados a Cunha. A decis�o foi tomada dias antes de Yunes e Lima serem presos na Opera��o Skala, no �mbito do inqu�rito que investiga se o presidente Michel Temer editou um decreto para favorecer empresas do setor portu�rio. O presidente nega.

Yunes e Lima Filho foram presos no dia 29 de mar�o por ordem do ministro-relator do caso, Lu�s Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal. Ele atendeu � recomenda��o da procuradora-geral da Rep�blica, Raquel Dodge. Al�m deles, foram presos no mesmo dia o ex-ministro da Agricultura Wagner Rossi e representantes da empresa Rodrimar, que atua no Porto de Santos. Todos foram libertados na madrugada do dia 1.º de abril, tamb�m por determina��o de Barroso.

Conex�o


Segundo o Minist�rio P�blico Federal, os novos denunciados na a��o do "quadrilh�o" do MDB teriam participado da organiza��o criminosa que atuava na Caixa Econ�mica Federal e em outros �rg�os p�blicos cujos titulares de cargos de chefia teriam sido indicados pelo representantes do grupo pol�tico do partido na C�mara.

"O aditamento traz novos e robustos elementos probat�rios obtidos nas investiga��es conduzidas pela FT (for�a-tarefa), a partir de documentos coletados na Opera��o Patmos, realizada em maio do ano passado", afirmam os procuradores da for�a-tarefa da Lava Jato em nota divulgada pela assessoria de imprensa do Minist�rio P�blico Federal.

Ao aceitar a den�ncia, o juiz n�o levou em conta o pedido do Minist�rio P�blico para devolver o processo ao juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10.ª Vara Federal. Na acusa��o formal, os procuradores haviam argumentado que h� conex�o entre o que � investigado no "quadrilh�o" do MDB com as opera��es S�psis e Cui Bono?. Ambas est�o sob tutela de Vallisney. O argumento, no entanto, n�o foi aceito pelo juiz da 12.ª Vara.

Defesas


O advogado Jos� Lu�s Oliveira Lima afirmou que "n�o teve ci�ncia da den�ncia, mas reafirma que Jos� Yunes nunca recebeu valores il�citos da Odebrecht ou de qualquer outra pessoa f�sica ou jur�dica".

Os advogados do coronel Lima, Cristiano Benzota e Maur�cio Silva Leite, informaram que "a defesa s� vai se manifestar ap�s o acesso ao conte�do da den�ncia". A defesa de Loures afirmou que n�o comentaria porque ainda n�o teve acesso � decis�o da 12.ª Vara Federal.

O advogado D�lio Lins e Silva J�nior, que defende o deputado cassado Eduardo Cunha, disse que a acusa��o � "absolutamente leviana" e a inoc�ncia de seu cliente "ser� demonstrada durante a instru��o". As defesas de Geddel Vieira Lima e Henrique Eduardo Alves n�o responderam � reportagem at� a conclus�o desta edi��o.


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