PSL pede para ser ouvido em a��o sobre pris�o ap�s condena��o em 2� inst�ncia

Bras�lia, 10 - O Partido Social Liberal (PSL) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para ser ouvido nas duas a��es que tratam, de forma ampla, da possibilidade de pris�o ap�s condena��o em segunda inst�ncia. A sigla tem o deputado federal Jair Bolsonaro (RJ) como pr�-candidato � Presid�ncia da Rep�blica nas pr�ximas elei��es.

O PSL quer ser ouvido na condi��o de "amigo da Corte", ou seja, como um terceiro estranho ao processo que pode prestar informa��es ou esclarecer quest�es t�cnicas. O partido deseja apresentar memorial e fazer uso da palavra no julgamento das duas a��es de relatoria do ministro Marco Aur�lio Mello, do STF, que tratam do tema de maneira gen�rica.

Uma eventual decis�o do STF no �mbito dessas a��es pode trazer implica��o direta no destino pol�tico do ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva (PT), que foi preso ap�s ser condenado por corrup��o passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex do Guaruj� (SP).

"Seja como for, a manifesta��o colegiada do Supremo Tribunal Federal quanto � constitucionalidade ou n�o do art. 283 do C�digo de Processo Penal - independentemente de qual venha a ser a decis�o a ser tomada - ter� grandes consequ�ncias para os rumos da sociedade brasileira", argumenta o PSL ao STF.

"Amparado nesses argumentos e decidido a contribuir para o escorreito pronunciamento desse colendo Tribunal Constitucional, o requerente espera ser admitido como amicus curiae nas a��es declarat�rias de constitucionalidade n� 43 e n� 44", sustenta a sigla.

Caber� agora ao ministro Marco Aur�lio, relator das duas a��es, decidir se atende ou n�o ao pedido do PSL.

Conforme mostrou o jornal

O Estado de S. Paulo

em mar�o, ao menos sete presenci�veis se declaram favor�veis � pris�o ap�s condena��o em segunda inst�ncia - Bolsonaro � um deles. Para o deputado federal, a eventual revis�o da pris�o seria "o para�so dos corruptos", pois levaria "30 anos" at� o r�u finalmente passasse a cumprir pena. "Mudar isso agora � casu�smo, � s� para proteger o Lula", disse ele.

Liminar

A a��o direta de constitucionalidade n�mero 43 (ADC 43) foi movida pelo PEN/Patriotas, que j� disse que pretende retirar o pedido de medida cautelar que pede a suspens�o de pris�es de condenados em segunda inst�ncia no processo.

"A gente fez uma coisa h� dois anos para tentar compreender a Constitui��o e agora as pessoas est�o dizendo que estou tentando salvar o Lula. Nunca fui petista e nunca votei no Lula. Pelo contr�rio. Dois anos atr�s, Lula n�o tinha nem processo", disse ao

Estado

o presidente do PEN, Adilson Barroso.

A ADC 43 passou a ser considerada pela defesa do ex-presidente Lula como uma sa�da para libert�-lo, j� que haveria, na interpreta��o de aliados do petista, probabilidade de a ministra Rosa Weber mudar de voto, o que faria com que o placar virasse em 6 a 5 contra a pris�o em segunda inst�ncia.

(Rafael Moraes Moura e Amanda Pupo)