Combate ao crime deve respeitar dignidade da pessoa, diz Gilmar Mendes

Bras�lia, 10 - O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu nesta ter�a-feira, 10, o respeito � "dignidade da pessoa humana" no combate � corrup��o e na puni��o de criminosos. Ao rebater as cr�ticas sobre as condi��es da pris�o do ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva (PT), Gilmar apontou que h� um "lado animalesco que est� se manifestando em cada um de n�s".

"'O ex-presidente Lula vai ter uma su�te, um banheiro...' Gente, onde que n�s estamos com a cabe�a? Aonde foi a nossa sensibilidade?", questionou Gilmar, durante sess�o em que foram julgados dois habeas corpus impetrados pela defesa do ex-governador do Rio S�rgio Cabral (MDB).

"Ah, 'aborto � direitos humanos'. Isso � coisa (de direitos humanos), ter um banheiro, uma privada (n�o seria de direitos humanos).... Onde � que n�s estamos com a cabe�a? Tem um lado animalesco que est� se manifestando em cada um de n�s, � um tipo de pervers�o", prosseguiu o ministro.

Na semana passada, Gilmar votou a favor de o ex-presidente aguardar em liberdade at� uma decis�o do Superior Tribunal de Justi�a (STJ) no caso do triplex do Guaruj�, mas prevaleceu o entendimento de que Lula poderia ser preso ap�s ser condenado em segunda inst�ncia, no Tribunal Regional Federal da 4� Regi�o (TRF-4).

Dignidade

Sem citar diretamente nomes, o ministro afirmou que fica com vergonha das pessoas que criticaram as instala��es f�sicas do ex-presidente na superintend�ncia da Pol�cia Federal em Curitiba.

"Eu tenho vergonha que pessoas alfabetizadas, que tiveram sempre tr�s ou quatro alimenta��es durante a vida, se comportem dessa maneira. S�o pervertidos. Isso n�o � correto. � preciso denunciar, combater o crime, sim, punir, sim, mas em respeito � dignidade da pessoa humana", frisou o ministro.

"N�o pode ocorrer com policial, muito menos com juiz, � preciso que n�s repudiemos as mat�rias que enchem os jornais, inclusive os televisivos, que contam historietas que, se forem verdadeiras, s�o absolutamente irrelevantes", completou Gilmar Mendes.

F�rias

Ex-advogado-geral da Uni�o do governo Fernando Henrique Cardoso, de janeiro de 2000 a junho de 2002, Gilmar disse que passou por v�rios cargos, sempre na linha de fazer as coisas corretas. "Tanto � que, se eu tivesse vulnerabilidades, eu j� teria sido atingido", ressaltou.

"Na AGU, por exemplo, eu combati a ideia de f�rias em dobro. Por isso tem que acabar com f�rias em dobro de ju�zes e procuradores", observou o ministro.

(Rafael Moraes Moura e Amanda Pupo)