Com a decis�o de Marco Aur�lio, fica adiada uma eventual an�lise pelo plen�rio do STF do pedido de medida cautelar apresentado pelo partido, que poderia beneficiar o ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva (PT).
"Mediante a peti��o/STF nº 20.108/2018, o partido requer a suspens�o do processo pelo prazo de 5 dias, objetivando a an�lise, pelos patronos recentemente credenciados, do tema em discuss�o.(...) Defiro o pedido de suspens�o do processo, no est�gio em que se encontra, pelo prazo assinalado. 4. Publiquem", determinou Marco Aur�lio.
O pedido de medida cautelar do PEN se tornou alvo de controv�rsia dentro do pr�prio partido. Menos de 24 horas depois do julgamento do habeas corpus de Lula pelo STF na semana passada, o partido - ent�o capitaneado pelo criminalista Ant�nio Carlos de Almeida e Castro, o Kakay - solicitou que a Suprema Corte defina que a execu��o antecipada s� pode ocorrer ap�s decis�o do Superior Tribunal de Justi�a (STJ). Caso seja concedida, a liminar deve beneficiar presos condenados em segunda inst�ncia, incluindo o ex-presidente.
Ao longo dos �ltimos dias, desde que o requerimento do PEN foi apresentado, o ministro Marco Aur�lio disse reiteradas vezes que levaria a liminar para an�lise dos colegas da Corte, na sess�o plen�ria desta quarta-feira, 11, que come�a �s 14h.
Os habeas corpus do ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci e do deputado Paulo Maluf (PP-SP) est�o pautados para an�lise nesta quarta-feira e t�m prioridade no julgamento, segundo o regimento interno do STF.
(Rafael Moraes Moura e Amanda Pupo)