'A �nica figura que tem autoridade para valer � a Constitui��o', diz Temer

Bras�lia, 11 - Em meio a embates com o Poder Judici�rio, o presidente Michel Temer voltou a defender a Constitui��o e destacou que o Brasil precisa de mais seguran�a jur�dica. "A �nica figura que tem autoridade no Pa�s, autoridade para valer, � a Constitui��o. Porque a Constitui��o diz de quem � o poder. E n�s aqui estamos todos exercendo o poder", disse, durante evento promovido pela Organiza��o das Cooperativas Brasileiras (OCB).

Temer citou o discurso do deputado Osmar Serraglio, que o antecedeu, para reiterar "que o que o Pa�s mais precisa � de seguran�a jur�dica". "E a seguran�a jur�dica vem precisamente como fruto do cumprimento da ordem normativa e no particular no cumprimento da Constitui��o Federal", disse.

O presidente fez uma cronologia da hist�ria pol�tica brasileira, disse que a hist�ria mostra que quando h� crises institucionais no Pa�s sempre foram surgindo novas formas de governo, e que o "Brasil � um pa�s curioso que tem uma trava hist�rica que nos preocupa muito."

Temer citou desde a primeira rep�blica at� 1930, passando pelo do Estado novo at� 1945, por uma "suposta democracia de 46 a 64, com grandes conflitos institucionais". "De 1964 a 1988, quando novamente n�s voltamos a introduzir uma democracia participativa, uma federa��o mais definitiva", disse. "Portanto, quero significar que a cada 20, 25, 30 anos temos uma crise institucional", completou.

Apesar de reconhecer que o Brasil passa por um momento dif�cil, Temer pregou o otimismo. "Se n�s estiv�ssemos em uma desgra�a institucional absoluta, paci�ncia, mas n�o estamos meus senhores. Estamos com a infla��o e os juros caindo, recuperando economia", disse. "N�s temos que ser otimistas. Temos dificuldades? Temos. Outros pa�ses tamb�m t�m".

Como costuma fazer em seus discursos, Temer fez uma an�lise sem�ntica, disse que a palavra poder tem "v�rias concep��es" e que quando aparece na Constitui��o que "s�o Poderes da Uni�o, o Legislativo, o Executivo e o Judici�rio", a palavra poder significa que s�o �rg�os da Uni�o.

Completando racioc�nio, Temer disse que quando se fala que os poderes s�o exercidos pelos presidentes, o significado de poder est� ligado � fun��o do cargo. "Essa conceitua��o � que leva a concep��o de que o poder n�o � de quem o exerce, � do povo", disse.

Temer disse ainda que os conceitos da Constitui��o devem ser "revigorados a qualquer momento". "Porque quando a Constitui��o n�o � obedecida, quando a Constitui��o � desobedecida ela perde a autoridade. E como a Constitui��o � a primeira autoridade do Estado, isso acaba derruindo o fen�meno da autoridade e isso n�o � �til para Pais."

Inspira��o

O presidente disse que parte da sua fala em defesa da Constitui��o foi inspirada no discurso de Serraglio, que fez cr�ticas ao Poder Judici�rio dizendo que vivemos "tempos que nos inconformam". "Um dos maiores males a que nos submetemos e isso � prejudicial ao Pa�s, � o da inseguran�a jur�dica", destacou Serraglio, que foi ministro da Justi�a do Temer.

Serraglio disse ainda que o "exagerado apego ao positivismo jur�dico, faz com que n�o tenhamos perman�ncia de normas". "Se n�o fosse bastante nossa produ��o desenfreada de regras, ainda ficamos � merc� das mutantes vis�es dos aplicadores do Direito".

O ex-ministro citou que algumas "quest�es da maior relev�ncia s�o decididas por liminares, at� contrariando o plen�rio" e ainda ressaltou que �s vezes � imposs�vel "saber qual a concep��o que o Minist�rio P�blico tem tal ou qual mat�ria". "E por isso, assiste-se a surpresas que pipocam aqui ou acol�. A partir de individualismos, que desnorteiam os cidad�os, os quais afinal, n�o sabem, qual deva ser sua conduta", destacou.

(Carla Ara�jo)