No TSE, Rosa Weber repete o que chama de 'mantra' da pris�o em 2� grau

Bras�lia, 12 - A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), aproveitou a sess�o desta quinta-feira, 12, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no qual � vice-presidente, para repetir seu "mantra dos �ltimos dias", como ela mesma chamou, e negar um habeas corpus para acompanhar a jurisprud�ncia da STF que autoriza cumprimento de penas restritivas e pris�o ap�s condena��o em segunda inst�ncia.

"Presidente, me concede a palavra para repetir meu mantra dos �ltimos dias", come�ou a ministra, invocando o entendimento firmado pela Suprema Corte em 2016.

"Em sede de habeas corpus, onde se examina a legalidade ou abusividade do ato apontado como coautor, n�o tenho como assim reputar uma decis�o judicial fundada decis�o jurisprud�ncia prevalecente do STF", disse Rosa, ressalvando, novamente, que seu voto nas a��es gerais que discutem a execu��o antecipada da pena foi contr�rio a esse entendimento. "Ainda que meu voto n�o tenha integrado a corrente majorit�ria", completou a ministra.

A posi��o de Rosa continua sendo alvo de debate depois do julgamento do habeas corpus do ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva no �ltimo dia 4, que teve pedido de liberdade negado, por 6 votos a 5, no STF. A ministra, em voto que deixou sua posi��o em suspense at� os �ltimos minutos, rejeitou o habeas corpus do petista, preso desde S�bado (7) em Curitiba para cumprir a pena de 12 anos e um m�s por corrup��o passiva e lavagem de dinheiro.

Ela acentuou que estava seguindo a entendimento firmado em tr�s vota��es de 2016, e que considerava importante respeitar a jurisprud�ncia da Corte, mesmo tendo a posi��o vencida. No voto, no entanto, a ministra afirmou que enfrentar� a quest�o caso as a��es declarat�rias do ministro Marco Aur�lio Mello, que discutem a execu��o antecipada da pena, voltem ao plen�rio.

Se Rosa mantiver sua posi��o, a jurisprud�ncia da Corte deve mudar, j� que o ministro Gilmar Mendes, que em 2016 votou pela pris�o em segundo grau, agora � favor�vel a execu��o somente ap�s decis�o do Superior Tribunal de Justi�a (STJ). O placar, assim, ficaria em 6 a 5 contra a execu��o da pena em segunda inst�ncia.

A Corte pode vir a rediscutir o tema se o ministro Marco Aur�lio levar em mesa um pedido liminar do Partido Ecol�gico Nacional (PEN), feito em uma das a��es declarat�rias na semana passada.

O pedido foi realizado na quinta-feira passada, mas houve um recuo da legenda, que solicitou ao ministro relator, nesta ter�a-feira, 10, para suspender o processo por cinco dias. O requerimento, atendido por Marco Aur�lio, marcou a tentativa do PEN de n�o deixar que a discuss�o seja reaberta.

Segundo o presidente nacional do PEN, Adilson Barroso, a reviravolta se deve � possibilidade de que a mudan�a no entendimento do Supremo beneficie o ex-presidente Lula, preso ap�s condena��o do Tribunal Regional Federal da 4� Regi�o (TRF-4), segunda inst�ncia da justi�a.

(Amanda Pupo)