Gilmar Mendes diz que corrup��o chegou ao Minist�rio P�blico

Bras�lia, 12 - Durante a sess�o de julgamento desta quarta-feira, 11, o ministro Gilmar Mendes, que tem criticado a imprensa, colegas da Suprema Corte e ju�zes brasileiros, mirou no Minist�rio P�blico Federal (MPF) ao dizer que a corrup��o chegou � Opera��o Lava Jato e � Procuradoria-Geral da Rep�blica. O ministro lembrou aos colegas da atua��o da ex-advogada da JBS Fernanda T�rtima e do ex-procurador da Rep�blica Marcelo Miller.

Em setembro, o procurador Sidney Madruga foi flagrado em conversa com a advogada Fernanda T�rtima dizendo que a "tend�ncia" era investigar o ex-chefe de gabinete do ex-procurador-geral Rodrigo Janot, o procurador regional Eduardo Pelella.

J� Miller � investigado por supostamente ter atuado de forma il�cita na negocia��o das colabora��es premiadas dos executivos da J&F. Ele teria recebido R$ 700 mil do grupo J&F entre fevereiro e mar�o de 2017, quando ainda exercia as fun��es no MPF - ele deixou a carreira em abril de 2017. "Cl�ssico de corrup��o, isso tem que ser investigado e tem que ser dito, � �bvio que um abuso est� ocorrendo", afirmou Gilmar.

Antes de a sess�o ser suspensa, a procuradora-geral da Rep�blica, Raquel Dodge, pediu a palavra � presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra C�rmen L�cia, para rebater as cr�ticas de Gilmar ao MPF.

De acordo com Raquel, j� h� um inqu�rito instaurado para apurar as supostas irregularidades de Miller. "A investiga��o est� avan�ada, muitas das informa��es est�o sob sigilo, mas muitos fatos est�o sendo, inclusive, periciados. E a per�cia j� est� se encerrando", afirmou. A chefe do MPF disse ainda que h� investiga��o disciplinar, criminal e a��o de improbidade administrativa ajuizada desde meados de 2017.

Em sua fala, Gilmar Mendes tamb�m disse que o procurador da Rep�blica Diogo Castor de Mattos, que integra a for�a-tarefa da Lava Jato, tem um irm�o que advoga para investigados da opera��o e comete ilegalidades. "Nunca ouvi falar sobre esse doutor Castor. Mas � necess�rio instaurar um procedimento para apurar a situa��o", disse, na sequ�ncia, o ministro Luiz Fux.

Raquel afirmou que, "embora o fato tenha chegado ao conhecimento" de Gilmar Mendes, nada foi reportado � PGR. "Mas procurarei me inteirar para tomar as provid�ncias cab�veis', declarou.

Ju�zes

Ainda na sess�o desta quarta, Gilmar Mendes voltou a criticar a dura��o das pris�es provis�rias e citou a atua��o do juiz S�rgio Moro, da 13� Vara Criminal de Curitiba. "N�s tornamos as pris�es provis�rias do doutor (S�rgio) Moro em pris�es definitivas. Esse � o resultado nesses casos. � melhor suprimir a Constitui��o Federal, j� que tem o C�digo Penal de Curitiba. Deviam criar a Constitui��o de Curitiba tamb�m", ironizou o ministro.

Mendes ainda acentuou que, em sua vis�o, muitas vezes ministros n�o conhecem do habeas corpus, decidindo n�o os julgar no m�rito, para "agradar � opini�o p�blica". "Virar as costas para isso (instituto do habeas corpus) � de fato encerrar uma fase hist�rica", continuou o ministro, dizendo que h� ju�zes com "medo da m�dia".

Por fim, Mendes voltou a criticar o juiz Marcelo Bretas, respons�vel pela Lava Jato no Rio de Janeiro. Ele disse que o magistrado entrou na Justi�a para receber aux�lio-moradia, mesmo sendo casado com uma ju�za que tamb�m recebe o benef�cio.

Imprensa

Na sess�o que rejeitou o habeas corpus preventivo solicitado pela defesa do ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva, Gilmar Mendes criticou a imprensa brasileira, que classificou como "opressiva" e "chantagista". "Eu j� estou aqui h� 15 anos e j� vi quase de tudo. Nunca vi uma m�dia t�o opressiva como aquela que tem se feito nesses anos. Nunca. J� vi de tudo", disse.

(Teo Cury e Amanda Pupo)