Gilmar vota pela liberdade de Palocci e critica 'restri��o' ao habeas corpus

Bras�lia, 12 - O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), acompanhou os ministros Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski para conceder o habeas corpus ao ex-ministro Antonio Palocci. Por outro lado, cinco ministros j� votaram contra o pedido de liberdade de Palocci, em pris�o preventiva desde setembro de 2016. Faltam votar Marco Aur�lio Mello, Celso de Mello e C�rmen L�cia.

Gilmar aproveitou seu voto para reiterar suas cr�ticas ao uso e dura��o das pris�es cautelares no Brasil, e ao que ele chamou de cultura de "restri��o ao habeas corpus".

"Vertentes que pretendem restringir o habeas corpus, limitar o habeas corpus est�o, obviamente, fazendo rima com o AI-5", disse o ministro.

Para Gilmar, existe um abuso no uso das pris�es preventivas, e que dar espa�o para esse cen�rio � "ceder espa�o ao retrocesso". "Como se abusa da pris�o cautelar e da pris�o preventiva. Pris�o preventiva precisa ser necess�ria, adequada e proporcional", afirmou.

Gilmar, que reiteradamente faz cr�ticas � Opera��o Lava Jato, disse que a Corte julgou o caso do mensal�o "sem decretar pris�es preventivas", e que "nem por isso a justi�a se fez inefetiva", continuou o ministro, chamando a investiga��o em torno do mensal�o de importante marco no combate � corrup��o.

Lewandowski, que j� votou para conceder o habeas corpus a Palocci, afirmou que h� uma "cultura de encarceramento" no Pa�s. "N�o � cr�tica a nenhum juiz em particular. � um h�bito que vem de muito tempo. Prende-se porque � mais f�cil do que aplicar medidas alternativas e fiscalizar", criticou.

Sobre o caso de Palocci, Gilmar afirmou que a "garantia � ordem p�blica" n�o sustenta a necessidade da pris�o preventiva, sugerindo cautelares para o ex-ministro.

Durante seu voto, o ministro ainda chamou de inconstitucional encorajar dela��o premiada por meio de pris�o preventiva. "Uso da pris�o preventiva para obter dela��o n�o encontra guarida no texto constitucional brasileiro. Pode at� encontrar guarida no texto constitucional de Curitiba. Mas usar pris�o provis�ria para obter dela��o � tortura", afirmou.

(Amanda Pupo, Teo Cury e Rafael Moraes Moura)