'Ningu�m aqui me d� li��o', diz Gilmar Mendes em julgamento de Palocci

Bras�lia, 12 - A discuss�o sobre a concess�o de habeas corpus e a dura��o das pris�es preventivas voltou a opor os ministros Gilmar Mendes e Lu�s Roberto Barroso na sess�o plen�ria desta quinta-feira, 12, em que o Supremo Tribunal Federal (STF) decide se aceita ou n�o o pedido de liberdade do ex-ministro Antonio Palocci.

Em seu voto, Gilmar criticou o "abuso da pris�o provis�ria" e apontou que "vertentes que pretendem restringir o habeas corpus, limitar o habeas corpus est�o, obviamente, fazendo rima com o AI-5". Para Gilmar, restringir e limitar habeas corpus � navegar contra a cultura do "constitucionalismo".

Ap�s a leitura do voto de Gilmar, Barroso pediu o uso da palavra para esclarecer que defende a restri��o das compet�ncias do STF em mat�ria de habeas corpus.

"Considero n�o ser papel do STF, porque n�o � papel de nenhuma Corte do mundo, julgar 10 mil habeas corpus por ano. Sem um filtro constitucional para o acesso ao habeas corpus na Suprema Corte, a Suprema Corte ia ficar inviabilizada de prestar jurisdi��o adequada em mat�ria de habeas corpus", disse Barroso, que antagoniza com Gilmar em julgamentos na Suprema Corte.

"Quanto � cultura constitucional brasileira, essa representada pela velha ordem do patrimonialismo, apropria��o privada do espa�o p�blico, desvio de recursos p�blicos de elites extrativistas, sou verdadeiramente contra essa velha ordem", prosseguiu Barroso.

Na avalia��o de Barroso, a cultura de procrastina��o e impunidade "vai adiando o futuro do Brasil, porque as elites extrativistas s�o protegidas em todos os n�veis de poder".

Resposta

Gilmar Mendes ent�o fez uma nova interven��o no julgamento e disse que n�o "se pode usar pris�o provis�ria para obter dela��o premiada". "Isso � tortura em qualquer lugar do mundo", comentou Gilmar.

"Todos n�s comungamos da necessidade de combate da corrup��o, mas deve ser feita seguindo o devido processo legal. Tem de fazer na forma da lei. Ningu�m me d� li��o nessa �rea", completou Gilmar.

(Rafael Moraes Moura, Amanda Pupo e Teo Cury)