O presidente Michel Temer comentou nesta sexta-feira o pedido da governadora de Roraima, Suely Campos, ao Supremo Tribunal Federal (STF) para o fechamento tempor�rio da fronteira do Brasil com a Venezuela. Temer criticou a proposta. “Creio que esse pleito n�o tem muita significa��o. Isso n�o � h�bito do Brasil, o Brasil n�o fecharia fronteiras. E espero que o Supremo venha a decidir desta maneira. Fechar porteira � incogit�vel”, disse, em entrevista a jornalistas durante a participa��o na 8ª C�pula das Am�ricas, no Peru.
Em mensagens nas redes sociais, Suely justificou a solicita��o para “resolver os impactos da migra��o” e “proteger o povo de Roraima”.
“Muitas das medidas anunciadas [em rela��o a Roraima] j� est�o sendo tomadas. Recursos, pessoas que v�o para l� para dar assist�ncia social, m�dica”, comentou o presidente. Um Grupo de Trabalho foi criado, sob a coordena��o da Casa Civil, para avaliar medidas com vistas a lidar com a presen�a de venezuelanos na regi�o.
Com a crise pol�tica e econ�mica na Venezuela, desde 2015 o estado de Roraima tem recebido milhares de imigrantes em busca de ref�gio e meios de sobreviv�ncia. Estima-se que cerca de 40 mil venezuelanos tenham se instalado em Pacaraima. O fluxo intenso de venezuelanos no estado levou o governo local a decretar situa��o de emerg�ncia em sa�de p�blica de import�ncia nacional. Na nota divulgada hoje, a governadora Suely Campos disse que, desde 26 de fevereiro, quando come�ou a funcionar no estado o Comit� Federal de Gest�o Integrada, cerca de 20 mil venezuelanos ingressaram no Brasil por Roraima.
Segundo dados do Comit� Nacional para os Refugiados (Conare), os venezuelanos s�o respons�veis por 28 mil dos 86 mil pedidos de ref�gio no pa�s. Mas at� agora, somente 18 pessoas daquele pa�s tiveram esta condi��o reconhecida. A maioria � tratada como imigrante. Isto porque, segundo a legisla��o brasileira, s�o refugiados apenas aquelas pessoas que t�m que sair de seu pa�s de origem devido � persegui��o pol�tica ou religiosa.
Na semana passada, o governo federal iniciou o processo de distribui��o de imigrantes venezuelanos concentrados em Roraima para outras unidades da federa��o. O chamado processo de interioriza��o foi uma estrat�gia adotada para proporcionar melhores condi��es aos imigrantes venezuelanos que querem viver e trabalhar no Brasil. Com esse objetivo, o governo federal, com apoio t�cnico do Alto Comissariado das Na��es Unidas para os Refugiados (Acnur) e da Organiza��o Internacional de Migra��o (OIM), ligadas � ONU, buscou vagas em abrigos de prefeituras, governos estaduais e na sociedade civil para receber os imigrantes. Os imigrantes que aderiram, de forma volunt�ria, ao chamado processo de interioriza��o, aceitaram deixar Roraima para buscar oportunidades em outras localidades.