Vereadores de BH e interior que mudaram de partido podem perder os cargos

Criada para permitir aos parlamentares a troca de legenda em ano eleitoral, a janela partid�ria, aberta em mar�o e abril, atraiu mais gente do que podia. � que, apesar de em 2018 as mudan�as serem legais somente para deputados estaduais e federais, v�rios vereadores – incluindo cinco de Belo Horizonte – aproveitaram o momento para deixar as atuais legendas e migrar para outras pelas quais pretendem concorrer a vagas na Assembleia Legislativa ou na C�mara dos Deputados. Todos est�o na mira do Minist�rio P�blico Eleitoral (MPE), que pode tirar o mandato de quem n�o conseguir provar que houve uma raz�o incontest�vel para a troca.

Pela Lei 13.165/15, os detentores de mandato podem se desfiliar sem justa causa “durante o per�odo de 30 dias que antecede o prazo exigido em lei para concorrer � elei��o majorit�ria ou proporcional, ao t�rmino do mandato”. Segundo o coordenador das promotorias eleitorais de Minas Gerais, promotor Edson Resende, a legisla��o � clara ao dizer que a janela vale somente para quem est� em fim de mandato. “Portanto, neste ano, a janela � somente para os deputados estaduais e federais, n�o vale para vereadores”, disse.

Segundo Resende, esse entendimento foi repassado a todos os promotores eleitorais do estado e a orienta��o � para que eles remetam as not�cias de filia��o para o procurador regional eleitoral �ngelo Giardini, que vai avaliar a hip�tese de propor representa��o pela perda do mandato de quem trocou de legenda ilegalmente. “Os vereadores que se valeram da janela v�o se sujeitar a procedimento de perda do cargo que pode ser desencadeado pelo partido, pela parte interessada (o suplente, no caso) ou pelo pr�prio Minist�rio P�blico”, afirmou o promotor.

"Os vereadores que se valeram da janela v�o se sujeitar a procedimento de perda do cargo que pode ser desencadeado pelo partido, pela parte interessada ou pelo pr�prio MP"

Edson Resende, promotor, coordenador das promotorias eleitorais de Minas Gerais

Em Belo Horizonte, pelo menos cinco vereadores, segundo as comunica��es oficiais � C�mara, trocaram de partido durante a janela, que durou de 7 de mar�o a 7 de abril. Todos s�o pr�-candidatos nas elei��es de outubro. O vereador Cl�udio Duarte trocou o PMN pelo PSL; �lvis C�rtes e Doorgal Andrada trocaram o PSD pelo PHS e PEN, respectivamente; e Nely Aquino e Rafael Martins se filiaram ao PRTB – ela vinda do PMN e ele do MDB. No interior, segundo o promotor Edson Resende, tamb�m s�o muitas as not�cias de filia��o.

O procurador regional eleitoral �ngelo Giardini confirmou que a lei n�o abriu janela de trocas para vereadores, mas afirmou que h� duas exce��es nas quais o procedimento � v�lido. Segundo ele, s�o consideradas por “justa causa” as trocas motivadas por mudan�a substancial ou desvio reiterado do programa partid�rio ou grave discrimina��o pol�tica pessoal.

Giardini afirmou que j� foram feitas duas den�ncias contra vereadores que trocaram de partido, mas o MPE est� aguardando para ver se as legendas v�o agir. “Os primeiros 30 dias s�o para o partido entrar com a a��o. Ap�s esse prazo � que come�a o per�odo em que o MP pode atuar. Estamos vendo se os partidos v�o atuar ou n�o na prerrogativa deles para que tomemos uma decis�o de entrar com a a��o n�s mesmos ou n�o”, afirmou.

Manobra para conseguir se eleger

 

A mudan�a de partido �s v�speras de tentar disputar outro cargo tem, nos bastidores, uma explica��o matem�tica. Os parlamentares avaliam por qual legenda ou coliga��o ser� preciso ter menos votos para conquistar a desejada cadeira, como explica um vereador que n�o quis se identificar. “Em um partido voc� precisaria de 80 mil votos e n�o teria condi��o de ser eleito. O outro vai fazer cadeira com 40 mil. Ent�o, � uma mudan�a natural para a elei��o. Se voc� olhar no painel da C�mara Municipal, todo mundo mudou de partido”, disse.

No entanto, apesar de as trocas terem ocorrido justamente no momento da janela, os vereadores que mudaram de legenda em BH alegam como motiva��o diverg�ncias com dirigentes ou ideologias partid�rias. “N�o estava em um bom relacionamento com o partido, tinha discrimina��o, eu n�o tinha vez, era sempre deixado de lado. J� era para ter acontecido h� mais tempo, mas aproveitei a janela e resolvi mudar”, afirmou o vereador Cl�udio Duarte, que migrou do PMN para o PSL. Ele � pr�-candidato a deputado estadual, mas garante que a troca n�o teve nada a ver com procurar uma situa��o mais confort�vel para se eleger.

O colega �lvis C�rtes, pr�-candidato a deputado federal, disse que a troca do PSD pelo PHS foi por causa da ideologia. “N�o estava dando certo com o meu partido, a� me liberaram”, afirmou. Quem tamb�m se desligou do PSD por “posicionamentos contr�rios �s diretrizes partid�rias”, segundo sua assessoria, foi o vereador Doorgal Andrada, agora filiado ao PEN. Ele deve disputar uma cadeira na Assembleia Legislativa.

A vereadora Nely Aquino afirmou que a sa�da do PMN foi por causa de uma antiga briga com a dire��o estadual motivada por acusa��es de racismo contra a legenda. “J� vinha discutindo se conseguiria permanecer, mas n�o me deram op��o”, afirmou. Apontada como pr�-candidata a deputada estadual, ela disse que existem cogita��es, mas nada definido ainda.
Outro pr�-candidato a deputado estadual, o vereador Rafael Martins disse ter deixado o MDB por discordar da postura do partido de n�o apoiar a pr�-candidatura do deputado federal Rodrigo Pacheco (que trocou a legenda pelo DEM) ao governo de Minas. “Entrei no MDB apoiando um projeto de renova��o, de investir em lideran�as jovens, e dentro disso entend�amos ser natural a candidatura do Rodrigo ao governo. Ele teve de procurar outra legenda porque o MDB preferiu se aliar ao projeto do atual governador. Por coer�ncia, tive de sair do partido”, afirmou.