Bras�lia – O pr�ximo presidente da Rep�blica, eleito em outubro deste ano, dever� voltar �s velhas e famosas coaliz�es – dando chance ao troca-troca partid�rio – para garantir a governabilidade. O maior partido, o PT, conta com 60 parlamentares dentro da C�mara dos Deputados. Isso n�o � suficiente, por exemplo, para aprovar projetos ordin�rios no Legislativo. Para aprova��o, � necess�rio que o partido tenha uma base aliada equivalente a cinco siglas de dimens�o parecida.
Para os partidos menores, a situa��o fica ainda mais complicada: no caso do Bolsonaro (PSL-RJ), a sigla n�o chega a oito parlamentares dentro da C�mara. Para especialistas, o pr�ximo presidente s� conseguir� governabilidade, caso haja o chamado presidencialismo de coaliz�o. Ou seja, um governo no qual h� fragmenta��o em v�rios partidos. O problema, no entanto, � hist�rico. Para o diretor de documenta��o do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), Ant�nio Augusto de Queiroz, “desde Sarney isso tem sido frequente”. E a tend�ncia � que isso fique ainda mais acentuado este ano.
Segundo Queiroz, independentemente da linha ideol�gica do pr�ximo chefe do Executivo, � necess�rio que ele se una a outros partidos. “Nenhum presidente elege parlamentares suficientes para aprovar leis ordin�rias. Ent�o, al�m da coaliz�o para se eleger, ele precisa agregar novos partidos para sua base e garantir governabilidade para aprovar leis”, explica. A expectativa � de que os tr�s maiores partidos (PT, PSDB, e MDB) consigam colocar pouco menos de 50 deputados dentro da C�mara. “Se no atual Congresso, a pulveriza��o foi grande, no pr�ximo tende a ser maior”, comenta o diretor de documenta��o.
No come�o deste ano, o Diap mostrou que a renova��o dentro do Legislativo ser� menor do que nas outras elei��es – com 45%, frente a m�dia hist�rica de 49%. Portanto � preciso contar com quem j� est� dentro da Casa. Mesmo com o per�odo de janela partid�ria, encerrada em 7 de abril, o maior partido, at� ent�o, continua sendo o dos PT.
“(O PT) � quem elegeu mais, quem tem mais recursos do fundo eleitoral. Os cinco maiores v�o continuar os atuais, com pequenas oscila��es”, disse. A sigla elegeu 68 deputados nas elei��es de 2014, e hoje tem 60. “O MDB perdeu muitos (na janela), em compensa��o ganhou outros. O �nico que ganhou l�quido foi o DEM, que agregou mais de 19 deputados e n�o perdeu quase ningu�m”, afirmou.
O coordenador do curso de ci�ncia pol�tica da UDF, Jos� Deocleciano, concorda que o novo presidente deve investir no troca-troca. “Ao longo do sistema democr�tico, nenhum presidente conseguiu maioria verdadeira. Nenhum deles foi capaz de fazer isso, e nem o pr�ximo deve ser”, opina.
Por isso, para ele, n�o h� alternativa para garantir a governabilidade. “Eu diria que, em 2019, qualquer que seja a linha ideol�gica do eleito, de fato, ele tem que fazer coaliz�es com os partidos que a� est�o”, completou.
De acordo com Deocleciano, o presidencialismo de coaliz�o n�o necessariamente significa um sistema ruim, j� que ele � mais uma consequ�ncia de como foi constru�do dentro da pol�tica brasileira. Por isso, o arranjo que acaba gerando a necessidade do sistema n�o � necessariamente prejudicial.
“Se tivesse funcionado no governo de Temer, ele teria, por exemplo, conseguido aprovar a previd�ncia”, explicou. O problema � que, como a alian�a tem um car�ter de manuten��o do poder, o custo � muito alto. N�o apenas o valor pol�tico, mas tamb�m o financeiro. Para sustent�-la, h� recursos como o apadrinhamento, distribui��o de recursos e at� de cargos.
“A coaliz�o n�o � negativa em si, mas por vezes, gera consequ�ncias. O que a gente viu � que certamente, desde o �ltimo mandato do Fernando Henrique Cardoso, esse custo � alto. Seja para o FHC, Lula, Dilma, Temer, e vai ser para o pr�ximo dado as atuais circunst�ncias”, concluiu.
Renova��o dentro
do Congresso
Com o Congresso Nacional sem a renova��o esperada para este ano, o problema pode ser crucial para o novo presidente da Rep�blica. A necessidade do toma l� d� c� partid�rio pode definir a forma de atua��o do novo chefe do Executivo. Antes da reforma pol�tica, a previs�o era de que a troca de deputados dentro C�mara dos Deputados fosse uma das mais altas da hist�ria. Por�m, as estruturas eleitorais podem levar a mudan�a por �gua a abaixo.
Para o professor Jos� Deocleciano, esse processo pol�tico � um dos mais peculiares da hist�ria das elei��es. Por isso, a n�o renova��o pol�tica pode ser justificada pelas estruturas eleitorais. Entre os problemas, o tempo de campanha que diminuiu de 90 para 45 dias; al�m das regras de campanhas partid�rias, em r�dio e televis�o; assim como a mudan�a no financiamento de campanha. “Elas acabam por privilegiar as estruturas partid�rias”, afirma.
Por isso, apesar do desejo populacional de transformar o Legislativo, motivado por descontentamentos e manifesta��es, nas quais muitos foram �s ruas pedir por mudan�as no sistema pol�tico, � prov�vel que as estruturas permane�am as mesmas.
“Ao mesmo tempo que h� o desejo de renova��o, as regras n�o nos permitem achar que ela vai ser muito grande. � muito dif�cil apostar em algo acentuado. Acho que pode haver, mas o desejo de mudan�a vai encontrar limites institucionais”, explicou Deocleciano.
Para Ant�nio Queiroz, as condi��es n�o est�o favor�veis para a mudan�a. Um dos motivos, � a busca por reelei��o, que ser� acentuada este ano. Isso pode ser justificado, por exemplo, pela busca pelo foro privilegiado – tema que deve ser discutido no Supremo Tribunal Federal (STF) semana que vem.
“Eles tendem a ser reeleitos, porque seus concorrentes n�o ter�o espa�o no hor�rio eleitoral, nem recursos do fundo partid�rio ou tempo de campanha. S�o as tr�s condi��es: tempo, dinheiro e hor�rio eleitoral, e isso foi alterado pelos pr�prios parlamentares”, completa. Al�m disso, h� as vantagens como j� ter nome conhecido, emenda parlamentar e servi�o prestado, o que “representa 20% de vantagem”. “E quem est� verbalizando o desejo de mudan�a, em grande medida tamb�m vai votar nulo, branco ou se abster. Quem quer mudan�a, n�o vai contribuir para que elas aconte�am”, conclui.
PRESIDENCI�VEIS X BASE
Veja quantos deputados federais e senadores
t�m o partido dos pr�-candidatos � Presid�ncia da Rep�blica
Aldo Rebelo (PSB) 25 deputados 4 senadores
Alvaro Dias (Podemos) 80 deputados* 4 senadores
Beto Albuquerque (Solidariedade) 10 deputados –
Ciro Gomes (PDT) 20 deputados 3 senadores
Fl�vio Rocha (PRB) 20 deputados 2 senadores
Fernando Collor (PTC) (**) 1 senador
Geraldo Alckmin (PSDB) 47 deputados 12 senadores
Guilherme Boulos (Psol) 6 deputados –
Henrique Meirelles (MDB) 53 deputados 18 senadores
Jair Bolsonaro (PSL) 8 deputados –
Jo�o Amo�do (Novo) (**) –
Joaquim Barbosa (PSB) 25 deputados 4 senadores
Luiz In�cio Lula da Silva (PT) 60 deputados 9 senadores
Manuela D’�vila (PCdoB) 10 deputados 1 senadora
Marina Silva (Rede) 2 deputados 1 senador
Paulo Rabello (PSC) 8 deputados –
Rodrigo Maia (DEM) 43 deputados 4 senadores
*O bloco � Podemos, PP, Avante e PEN
**N�o h� levantamento na C�mara dos Deputados