O ministro Marco Aur�lio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi definido como relator da den�ncia contra o deputado Jair Bolsonaro, pr�-candidato do PSL � Presid�ncia, acusado de racismo pela Procuradoria-geral da Rep�blica (PGR) na semana passada.
A procuradoria denuncia o pr�-candidato por racismo contra quilombolas, ind�genas, refugiados, mulheres e LGBTs. De acordo com a PGR, em uma palestra no Clube Hebraica do Rio de Janeiro, em abril de 2017, Jair Bolsonaro, em pouco mais de uma hora de discurso, "usou express�es de cunho discriminat�rio, incitando o �dio e atingindo diretamente v�rios grupos sociais".
Na pe�a, a procuradora-geral, Raquel Dodge, avalia a conduta de Bolsonaro como "il�cita, inaceit�vel e severamente reprov�vel". "A conduta do denunciado atingiu bem jur�dico constitucionalmente protegido e que transcende a viola��o dos direitos constitucionais espec�ficos dos grupos diretamente atingidos com a suas manifesta��es de incita��o ao �dio e � discrimina��o para revelar viola��o a interesse difuso de toda sociedade, constitucionalmente protegido".
Se condenado, Bolsonaro poder� cumprir pena de reclus�o de 1 a 3 anos. A procuradora-geral pede ainda o pagamento m�nimo de R$ 400 mil por danos morais coletivos. Procurado pela reportagem quando a den�ncia foi ofertada, o deputado disse que n�o quis ofender ningu�m.
"Se faz brincadeira hoje em dia, tudo � �dio, tudo � preconceito. Se eu chamo voc� de quatro olhos, de gordo, n�o estou ofendendo os gordos do Brasil. Eles querem fazer o que na Alemanha j� existe: tipificar o crime de �dio. Para mim pode ser, e pra voc� pode n�o ser", disse o parlamentar na ocasi�o.
"Tanta coisa importante para o Brasil, para o Judici�rio se debru�ar e vai ficar em cima de uma brincadeira dessa".
O parlamentar j� � r�u em duas a��es que tramitam no STF, ambas sob relatoria do ministro Luiz Fux. Numa delas, Bolsonaro � acusado por inj�ria e apologia ao crime. A autora � a deputada federal Maria do Ros�rio (PT-RS), sobre quem Bolsonaro declarou, em 2014, que "n�o estupraria a deputada porque ela n�o mereceria".
A outra den�ncia � do Minist�rio P�blico Federal (MPF), que enxerga, na conduta do deputado, incita��o ao crime de estupro.