O deputado federal Jair Bolsonaro (PSL-RJ) poder� responder pelo crime de racismo na Justi�a. A procuradora-geral da Rep�blica Raquel Dodge apresentou den�ncia contra o pr�-candidato a presidente da Rep�blica nesta sexta-feira.
Se condenado, Jair Bolsonaro poder� cumprir pena de reclus�o de um a tr�s anos. A PGR tamb�m pede na den�ncia o pagamento de pelo menos R$ 400 mil por danos morais coletivos.
O parlamentar � acusado de ter ofendido a popula��o negra e indiv�duos pertencentes �s comunidades quilombolas, durante palestra no Clube Hebraica, no Rio de Janeiro, em abril do ano passado.
No evento, Bolsonaro afirmou que, se eleito presidente nas elei��es de outubro, n�o destinaria recursos para ONGs e que n�o haver� "um cent�metro demarcado" para reservas ind�genas ou quilombolas.
“Se depender de mim, todo cidad�o vai ter uma arma de fogo dentro de casa. N�o vai ter um cent�metro demarcado para reserva ind�gena ou para quilombola” afirmou na ocasi�o.
"Onde tem uma terra ind�gena, tem uma riqueza embaixo dela. Temos que mudar isso da�. Eu fui num quilombo. O afrodescendente mais leve l� pesava sete arrobas. N�o fazem nada! Eu acho que nem para procriador ele serve mais. Mais de R$ 1 bilh�o por ano � gastado com eles”, completou.
Na den�ncia, Raquel Dodge afirma que as declara��es de Bolsonaro violam a Constitui��o Federal e considera que a postura dele foi “il�cita, inaceit�vel e severamente reprov�vel”.
“Jair Bolsonaro tratou com total menoscabo os integrantes de comunidades quilombolas. Referiu-se a eles como se fossem animais, ao utilizar a palavra 'arroba'. Esta manifesta��o, inaceit�vel, alinha-se ao regime da escravid�o, em que negros eram tratados como mera mercadoria, e � ideia de desigualdade entre seres humanos, o que � absolutamente refutado pela Constitui��o brasileira e por todos os Tratados e Conven��es Internacionais de que o Brasil � signat�rio”, afirma a den�ncia.
De acordo com informa��es da PGR, a den�ncia tamb�m re�ne outros discursos de Jair Bolsonaro contra l�sbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e transg�neros.
No Twitter, Jair Bolsonaro postou na noite desta sexta-feria um v�deo com uma entrevista em que ele comentou a pol�mica sobre as declara��es envolvendo os quilombolas. Ele ainda escreveu: "Mais uma den�ncia. Comente".
Nas imagens, ele diz que "Se eu fui infeliz, paci�ncia. Agora, achar que eu sou racista por falar que um afrodescendente pesa sete arrobas... Ah, pelo amor de Deus. A� � o fim da picada", reclamou. Bolsonaro diz ainda que por ser parlamentar � "inviol�vel" por palavras, opini�es e votos. "Quem acha que eu estou maluco, n�o vota em mim".
Pai e filho
Raquel Dodge tamb�m apresentou den�ncia contra o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) – filho de Jair – por amea�a � jornalista Patr�cia de Oliveira Souza L�lis.
No caso dele, a pena prevista � de um a seis meses de deten��o, que pode ser convertida em medidas alternativas, desde que sejam preenchidos os requisitos legais.
A acusa��o se baseia em uma conversa com por meio do aplicativo Telegram. Em v�rias mensagens encaminhadas � jornalista, Eduardo Bolsonaro disse que iria “acabar com a vida dela e que ela iria se arrepender de ter nascido”. Questionado se o di�logo se trataria de uma amea�a, respondeu: “Entenda como quiser”.
Para Raquel Dodge, o deputado escreveu ainda diversas palavras de baixo cal�o com o intuito de macular a imagem da companheira de partido: “ot�ria”, “abusada”, “vai para o inferno”, “puta” e “vagabunda”.
A discuss�o ocorreu depois que Eduardo Bolsonaro postou no Facebook que estaria namorando Patr�cia L�lis – rela��o que a jornalista nega. Al�m de c�pia das conversas que comprovam a amea�a, a v�tima prestou depoimento relatando o crime.