Ju�za autoriza fiscaliza��o de comiss�o do Senado em cela de Lula

Curitiba, 16 - A ju�za Carolina Lebbos, da 12� Vara de Execu��es Penais de Curitiba, autorizou fiscaliza��o da Comiss�o de Direitos Humanos do Senado sobre as condi��es da "Sala Especial" em que o ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva est� encarcerado para cumprimento da pena de 12 anos e um m�s no caso triplex.

"Embora n�o tenha chegado ao conhecimento deste Ju�zo qualquer informa��o de viola��o a direitos de pessoas custodiadas na Superintend�ncia da Pol�cia Federal em Curitiba, j� dotadas de defesas t�cnicas constitu�das, tampouco tenha sido expressa no of�cio a motiva��o da aprova��o da dilig�ncia, d�-se, desde logo, ci�ncia � Superintend�ncia da Pol�cia Federal em Curitiba e ao Minist�rio P�blico Federal", anotou.

Os parlamentares aprovaram a dilig�ncia no dia 11 de abril. O requerimento foi proposto pela senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM). Durante a vota��o, n�o havia nenhum parlamentar situacionista.

A comitiva deve ser integrada pela autora do requerimento e tamb�m por Gleisi Hoffmann (PT-PR), �ngela Portela (PDT-RR), Fatima Bezerra (PT-RN), Telm�rio Mota (PDT-RR), Paulo Paim (PT-RS), Lindbergh Farias (PT-RJ), Jorge Viana (PT-AC) e Paulo Rocha (PT-PA).

Nesta semana, a visita de 10 governadores a Lula foi barrada pela Justi�a.

Ao vetar a visita de pol�ticos ao ex-presidente, a ju�za Carolina Lebbos decidiu expressamente que "n�o h� fundamento para a flexibiliza��o do regime geral de visitas pr�prio � carceragem da Pol�cia Federal".

A magistrada destacou trecho da ficha individual do apenado, referindo-se � decis�o do juiz S�rgio Moro, que mandou prender Lula. "Al�m do recolhimento em Sala do Estado Maior, foi autorizado pelo juiz a disponibiliza��o de um aparelho de televis�o para o condenado. Nenhum outro privil�gio foi concedido, inclusive sem privil�gios quanto a visita��es, aplicando-se o regime geral de visitas da carceragem da Pol�cia Federal, a fim de n�o inviabilizar o adequado funcionamento da reparti��o p�blica, tamb�m n�o se justificando novos privil�gios em rela��o aos demais condenados".

Barrados pela Justi�a, os governadores deixaram uma carta para o petista. Frustrados, os pol�ticos foram embora, mas antes subscreveram uma cartinha manuscrita e a deixaram para o prisioneiro.

"Infelizmente, a lei de execu��o penal n�o foi cumprida adequadamente e n�o pudemos abra��-lo pessoalmente."

"Mas, por nosso interm�dio, milh�es de brasileiros e brasileiras est�o solid�rios e sendo a sua voz por um Brasil justo, democr�tico, soberano e livre."

(Ricardo Brandt, enviado especial)