Curitiba - Integrantes da Comiss�o de Direitos Humanos do Senado t�m visita marcada para as 14h desta ter�a-feira, 17, nas depend�ncias da Superintend�ncia da Pol�cia Federal em Curitiba. Os parlamentares querem verificar as condi��es da "sala especial" em que o ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva est� encarcerado h� dez dias pela Opera��o Lava-Jato para cumprimento da pena de 12 anos e um m�s no caso triplex do Guaruj� (SP).
"Finalmente amanh� vou estar com ele pessoalmente (Lula). Finalmente n�s aprovamos na semana passada um requerimento da Comiss�o de Direitos Humanos do Senado Federal. E n�s comunicamos, n�o pedimos autoriza��o, n�s comunicamos a ju�za da Vara de Execu��o Penal que estaria vindo 11 senadores para c�", afirmou o l�der do PT no Senado, Lindbergh Farias (RJ), durante discurso na noite desta segunda, 16, no acampamento montado do lado de fora da PF, em Curitiba, em apoio a Lula.
"N�s comunicamos, claro, era imposs�vel vetarem uma ida da Comiss�o de Direitos Humanos para conversar com o presidente Lula. Hoje a ju�za deu o ok. N�s ir�amos de todo jeito", afirmou.
Lindbergh � um dos parlamentares que integrar� a comitiva e disse que ter� oportunidade de falar em nome dos manifestantes a Lula sobre a situa��o do acampamento em resist�ncia � sua pris�o. Os petistas consideram o petista "um preso pol�tico". S�o cerca de mil acampados nas ruas do entorno do pr�dio da PF.
Nesta segunda-feira, 16, a ju�za Carolina Moura Lebbos, da 12ª Vara Federal em Curitiba, respons�vel pela execu��o da pena de Lula na PF, comunicou a pol�cia e o Minist�rio P�blico Federal da vistoria e solicitou � comiss�o dados sobre os membros que estar�o no local e sobre sua aprova��o.
"Embora n�o tenha chegado ao conhecimento deste Ju�zo qualquer informa��o de viola��o a direitos de pessoas custodiadas na Superintend�ncia da Pol�cia Federal em Curitiba, j� dotadas de defesas t�cnicas constitu�das, tampouco tenha sido expressa no of�cio a motiva��o da aprova��o da dilig�ncia, d�-se, desde logo, ci�ncia � Superintend�ncia da Pol�cia Federal em Curitiba e ao Minist�rio P�blico Federal", despachou a ju�za.
Carlina Lebbos diz ter sido comunicada pela comiss�o da aprova��o, no dia 11, da dilig�ncia "a fim de verificar as condi��es de encarceramento do ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva e dos demais presos naquela sede" e pediu: "solicite-se � Comiss�o de Direitos Humanos e Participa��o Legislativa do Senado Federal que envie o anexo mencionado no of�cio e indique os membros da Comiss�o que pretendem realizar a dilig�ncia, considerando a necessidade de preserva��o da seguran�a e funcionamento do estabelecimento".
Lula est� detido em uma cela especial preparada para ele no quarto andar do pr�dio, com banheiro pr�prio, sem grades, arm�rio, cama, cadeira, mesa e uma TV, em local isolado da carceragem, onde est�o os demais detentos - 20 ao todo, metade deles da Lava Jato.
A Comiss�o de Direitos Humanos informou que participar�o da vistoria 14 membros, a maior parte do PT (titulares e suplentes): Regina Sousa (PT-PI), Paulo Paim (PT-RS), Lindbergh Farias (PT-RJ), Gleisi Hoffmann (PT-PR), Paulo Rocha (PT- PA), F�tima Bezerra (PT-RN),Humberto Costa (PT-PE), Jos� Pimentel (PT-CE), Vanessa Grazziontin (PCdoB-AM), Roberto Requi�o (MDB-PR), Jo�o Capiberipe (PSB-AP), L�via da Mata (PSB-BA), Telm�rio Mota (PTB-RR) e Angela Portela (PDT-RR).
Excepcionalidade
Em parecer emitido na noite desta segunda-feira, a for�a-tarefa da Lava Jato requereu � Justi�a que fosse autorizada "em car�ter excepcional" a vistoria da "Comiss�o a verificar as condi��es de encarceramento do apenado, nos termos do pedido apresentado. Desde que sejam observadas as restri��es contidas na Lei de Execu��o Penal, notadamente o art. 50, inciso VII, bem como outras eventuais condi��es de seguran�a impostas pelo Departamento de Pol�cia Federal".
"Nessa senda, impende salientar que outros pedidos de dilig�ncia apresentados por comiss�es parlamentares consistentes em visita � pris�o ou ao preso dever�o ser previamente submetidos ao Ju�zo para autoriza��o e dever�o especificar a natureza da dilig�ncia e da circunst�ncia de fato que a motivou, devendo para tanto serem apresentados os documentos legislativos espec�ficos."
A vistoria � PF em Curitiba - o ber�o da Lava Jato - foi aprovada na quarta-feira, 12, ap�s requerimento da senadora Vanessa Grazziotin, um dia depois de a visita de 11 governadores a Lula, ser barrada pela Justi�a.
Ao vetar a visita de pol�ticos ao ex-presidente, a ju�za Carolina Lebbos decidiu expressamente que "n�o h� fundamento para a flexibiliza��o do regime geral de visitas pr�prio � carceragem da Pol�cia Federal".
A magistrada destacou trecho da ficha individual do apenado, referindo-se � decis�o do juiz S�rgio Moro, que mandou prender Lula. "Al�m do recolhimento em Sala do Estado Maior, foi autorizado pelo juiz a disponibiliza��o de um aparelho de televis�o para o condenado. Nenhum outro privil�gio foi concedido, inclusive sem privil�gios quanto a visita��es, aplicando-se o regime geral de visitas da carceragem da Pol�cia Federal, a fim de n�o inviabilizar o adequado funcionamento da reparti��o p�blica, tamb�m n�o se justificando novos privil�gios em rela��o aos demais condenados".
Barrados pela Justi�a, os governadores deixaram uma carta manuscrita para o petista. "Infelizmente, a lei de execu��o penal n�o foi cumprida adequadamente e n�o pudemos abra��-lo pessoalmente", registra o documento. "Mas, por nosso interm�dio, milh�es de brasileiros e brasileiras est�o solid�rios e sendo a sua voz por um Brasil justo, democr�tico, soberano e livre."
Outras visitas
No despacho desta segunda, a ju�za abriu prazo de um dia tamb�m para que o MPF se manifeste sobre o direito de visitas pedido pela senadora Gleisi Hoffmann, presidente do PT, e outros pol�ticos, como o pr�-candidato a presidente Ciro Gomes.
Lula entra hoje no d�cimo dia de c�rcere na Lava Jato. Ap�s rendi��o na sexta-feira, dia 6 de abril, ele foi preso no s�bado, 7, e chegou na sede da Superintend�ncia da PF em Curitiba nas derradeiras horas do dia para in�cio de cumprimento da pena de 12 anos e um m�s de pris�o por corrup��o passiva e lavagem de dinheiro na "sala de Estado-Maior", preparada para receb�-lo, no quarto andar do pr�dio, onde est� isolado desde ent�o - com contato apenas com os advogados e a fam�lia.
Desde que foi a aberto o processo de execu��o de pena e expressamente determinado que estavam vetados privil�gios adicionais a Lula, al�m de uma "cela" especial, seis pedidos de pol�ticos foram apresentados requerendo o direito de ver o ex-presidente como "amigo".
O filho do ex-ministro Jos� Dirceu - condenado na Lava Jato - e a senadora Gleisi foram os primeiros a requererem o direito. Escolhida pelo ex-presidente como sua porta-voz com o partido durante a pris�o, ela esteve na PF minutos depois de sua chegada no s�bado. O pedido foi feito pelo escrit�rio do ex-ministro da Justi�a Eug�nio Arag�o.
A senadora alega ser presidente do PT e "amiga pessoal" do preso. Como Lula � presidente de honra da legenda e pr�-candidato oficial ao cargo de presidente da Rep�blica, o pedido argumenta existir "urg�ncia". Com base na Constitui��o, na Lei de Execu��o Penal e acordos internacionais, a senadora faz o pedido, de forma similar ao apresentado no mesmo dia pelo filho de Jos� Dirceu. O MPF informou na noite desta segunda ontem n�o ver problema em rela��o � visita dos dois.
Foram apresentados tamb�m pedidos de visitas como amigos dos pol�ticos Eduardo Suplicy, Carlos Lupi, Andr� Figueiredo e Ciro Gomes. Nesta segunda, foi a vez do argentino Nobel da Paz Adolfo Perez Esquivel solicitar visita��o. Nesses casos, o MPF pediu que a defesa de Lula se manifeste sobre tais requerimentos, "a fim de que esclare�a" se eles "figuram na condi��o de amigos pessoais do apenado".
Esquivel tamb�m requereu direito de vistoriar a cela de Lula e da carceragem "na condi��o de Pr�mio Nobel da Paz e presidente de Organismo de Tutela Internacional dos Direito Humanos". Nesse caso, o MPF deu parecer contr�rio a vistoria.