Bras�lia, 17 - O advogado do senador A�cio Neves (PSDB-MG), Alberto Zacharias Toron, defendeu nesta ter�a-feira, 17, em sustenta��o oral em julgamento da den�ncia contra o parlamentar, que os ministros da Primeira Turma rejeitem as acusa��es de corrup��o passiva e obstru��o � Justi�a que atingem A�cio.
Como tem feito em manifesta��es durante o processo de investiga��o, a defesa insiste na declara��o de ilegalidade das provas trazidas no acordo de colabora��o dos executivos da J&F. Toron disse que a pr�pria procuradora-geral da Rep�blica reconhece que houve atua��o do ex-procurador Marcelo Miller na orienta��o aos executivos da J&F enquanto ainda ocupava o cargo na PGR. "A procuradora reconhece que Marcelo Miller colaborou com os integrantes do grupo J&F", disse o advogado. Uma das estrat�gias da defesa � tentar invalidar as provas trazidas por Joesley Batista no caso. Os advogados tamb�m afirmam que houve "verdadeira a��o controlada, sem autoriza��o judicial", quando A�cio foi gravado pelo empres�rio.
Em sua sustenta��o oral, o advogado Marcelo Leonardo, defensor de Andrea Neves, tamb�m destacou as suspeitas de irregularidade em torno da atua��o de Miller. "A prova da� resultante � uma prova obtida de forma il�cita, com a participa��o indevida de um membro do Minist�rio P�blico que atuava dos dois lados", disse Leonardo, ao insistir na nulidade das dela��es dos executivos do grupo J&F. Ao pedir a rejei��o da den�ncia, a defesa de Andrea Neves, acusada de corrup��o passiva, classificou o empres�rio de Joesley de pessoa "absolutamente desmoralizada".
Corrup��o passiva
De acordo com Toron, o modo de pagamento dos R$ 2 milh�es, feitos em dinheiro em favor de A�cio, n�o define que o que ocorreu foi uma pr�tica de corrup��o passiva. A defesa ainda alega que n�o h� nenhum ato que configure que o senador teria cometido algum crime.
"Ministro Alexandre de Moraes, se o sujeito pedir dinheiro em ato de corrup��o e recebe via TED ou cheque, h� corrup��o ou n�o? � claro que h�", disse Toron, completando que "n�o � o meio que se recebe o dinheiro que define se h� crime de corrup��o". O advogado ainda afirmou que quem sugeriu que os valores fossem repassados em dinheiro foi Joesley Batista.
Sobre a acusa��o de obstru��o � justi�a, Toron afirma que a PGR tenta criminalizar a atua��o parlamentar. Sobre a acusa��o da procuradoria de que A�cio teria atuado para aprovar a anistia aos crimes de caixa 2, o advogado afirmou que, "gostemos ou n�o da posi��o adotada", n�o h� como tipificar a atua��o como crime.
Ainda sobre a press�o sobre membros do governo e delegado-geral da Pol�cia Federal, Toron disse que a conversa com Joesley mostra somente a "contradi��o do senador com certos delegados", e que n�o passou disso. "Esse n�o pode ser um substrato para receber uma den�ncia de obstru��o � Justi�a", completou o advogado.
(Amanda Pupo e Rafael Moraes Moura)