Bras�lia, 18 - Fora da pris�o por decis�o do Supremo Tribunal Federal (STF), o ex-ministro Jos� Dirceu entrou com pedido na Suprema Corte para evitar que seja preso ap�s seu processo ser finalizado na segunda inst�ncia da Justi�a. O requerimento foi feito por meio de uma reclama��o ao STF, mesma a��o em que ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva tentou evitar a pris�o, e agora espera uma nova decis�o da Corte. O relator da a��o de Dirceu no STF � o ministro Dias Toffoli.
Dirceu aguarda em liberdade o julgamento de seu �ltimo recurso no Tribunal Regional Federal da 4� Regi�o (TRF-4), marcado para esta quinta-feira, 19. O TRF-4 aumentou a pena de Dirceu de 20 anos e 10 meses para 30 anos e 9 meses pelos crimes de corrup��o passiva, pertin�ncia a organiza��o criminosa e lavagem de dinheiro.
A defesa do ex-ministro da Casa Civil alega que, quando a Corte, em maio do ano passado, revogou a sua pris�o preventiva e a substituiu por medidas cautelares, fez prevalecer, em seu caso, o princ�pio da presun��o da inoc�ncia. De acordo os advogados de Dirceu, uma decreta��o de pris�o ap�s julgamento no TRF-4 estar� desrespeitando a decis�o da Corte, proferida pela Segunda Turma, que analisou seu habeas corpus.
"Quanto ao m�rito, h� que se considerar, primeiramente, que no julgamento do referido Habeas Corpus n� 137.728, em que paciente o ora reclamante, foram afastados todos os motivos utilizados pelo ju�zo de origem para justificar a decreta��o da pris�o cautelar de Jos� Dirceu", argumenta a defesa.
Os advogados tamb�m dizem que a decreta��o da pris�o de forma "autom�tica e gen�rica" vai contra a jurisprud�ncia do STF, que autoriza a execu��o antecipada da pena, mas n�o a tornou obrigat�ria, na vis�o dos advogados.
"� certo que a decis�o dessa Segunda Turma fez refer�ncias � "possibilidade" de pris�o quando esgotado segundo grau de jurisdi��o, ou que esta estaria "autorizada" ap�s o julgamento dos recursos no tribunal. Todavia, nem de longe, determinou que a pris�o do paciente, ora reclamante, se desse de forma obrigat�ria, muito menos de forma autom�tica e gen�rica, sem sequer se dispender uma linha que fosse para justificar a necessidade de seu encarceramento", diz a defesa de Dirceu.
Os advogados ainda argumentam que, solto, Dirceu n�o oferece riscos. Ele atualmente mora em Bras�lia e usa tornozeleira eletr�nica. O ex-ministro havia sido preso por determina��o do juiz S�rgio Moro em agosto de 2015.
(Amanda Pupo)
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Acuado, Z� Dirceu j� recorre ao Supremo para evitar pris�o da Lava Jato
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