Rio, 19 - Sob sigilo, o ex-governador do Rio S�rgio Cabral Filho (MDB) prestou depoimento nesta quinta-feira, 19, por cerca de 40 minutos, no Tribunal Regional Federal da 2.� Regi�o, no centro do Rio. O depoimento ocorreu em inqu�rito que apura suposto crime de abuso de autoridade na imposi��o do uso de algemas em Cabral quando ele foi levado, em janeiro, por policiais federais para exames no Instituto M�dico-Legal de Curitiba, no Paran�. Na ocasi�o, o emedebista foi conduzido com m�os e p�s algemados, ladeado por agentes armados e de capuz. O procedimento foi criticado por juristas como uma exibi��o desnecess�ria, j� que o ex-governador n�o tem hist�rico de periculosidade.
Cabral fora transferido da Cadeira P�blica Jos� Frederico Marques, em Benfica, no Rio, para o Instituto M�dico Penal de Pinhais. A transfer�ncia ocorreu depois que procuradores da Rep�blica constataram supostas regalias dadas ao emedebista, como acesso a comida, supostamente, de bons restaurantes. Cabral tamb�m foi acusado de envolvimento em uma montagem para cria��o de uma sala de v�deo na cadeia, com televis�o de tela grande e DVDs.
O depoimento desta quinta-feira n�o foi aberto ao p�blico, por ordem do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes. Foi o ministro que determinou a abertura do inqu�rito e � tamb�m o seu relator. Cabral chegou por volta das 13h50 e foi embora �s 15h40, na parte traseira gradeada de uma viatura da Pol�cia Federal.
Ele foi ouvido pelo juiz Ali Mazloum, que atua como auxiliar do gabinete de Gilmar, e veio especialmente para o Rio para a fun��o. Depois do depoimento, funcion�rios do TRF entregaram a grava��o ao juiz Mazloum. Tamb�m receberam ordem a apagar imediatamente a mem�ria do HD do computador do tribunal que armazenou a filmagem.
Na sa�da do tribunal, o advogado do ex-governador, Rodrigo Roca, disse que o juiz informou ter sido decretado "sigilo absoluto" no inqu�rito. O magistrado orientou o advogado a n�o dar declara��es � imprensa sobre o depoimento, "para n�o comprometer as investiga��es".
"O que eu posso dizer � que o ex-governador foi ouvido hoje e relatou o fato, que j� � de conhecimento p�blico, que ele protagonizou infelizmente l� em Curitiba", afirmou o advogado aos jornalistas.
Roca afirmou que n�o houve "fundamento legal" para o uso de algemas pelo ex-governador.
"Ele esteve em Curitiba outras duas vezes e nunca foi usado algemas. Ali�s, nunca nenhum preso da Lava Jato foi tratado daquela maneira selvagem com que o ex-governador foi em Curitiba. Ent�o, evidente que precisa ser apurado e, se houver culpado, que pague por isso. Assim que funciona", disse.
A procuradora-geral da Rep�blica, Raquel Dodge, chegou a pedir o arquivamento imediato do inqu�rito aberto por Gilmar, na �ltima ter�a-feira, 17. Ela alegou que n�o se vislumbrava "qualquer viabilidade jur�dico-constitucional na tramita��o do inqu�rito" no Supremo.
A procuradora tamb�m afirmou que a lei n�o permite que um ministro determine a abertura de inqu�rito sem que isso tenha sido pedido pelo Minist�rio P�blico. Al�m disso, disse que o ministro n�o se poderia nomear a si mesmo relator do caso e lembrou que n�o h� envolvida no caso autoridade com foro privilegiado para provocar a abertura de uma investiga��o no Supremo. Lembrou ainda que j� h� uma investiga��o no Paran� sobre os mesmos fatos.
Roca questionou o posicionamento da procuradora. "A decis�o de deflagra��o da investiga��o n�o foi de um ministro, foi do colegiado inteiro. No momento em que se deflagram tantas investiga��es, por que esse receio de que se investigue tamb�m mais esse epis�dio? O ex-governador esteve por quase quatro meses l� em Curitiba. Se essa investiga��o j� existia l�, ele sequer foi ouvido", declarou.
Nos dias seguintes � condu��o de Cabral algemado, a Pol�cia Federal defendeu o seu procedimento como legal e necess�rio � seguran�a do preso.
(Constan�a Rezende)
Publicidade
Cabral dep�e por 40 minutos em inqu�rito de Gilmar que investiga uso de algemas
Publicidade