S�o Paulo, 20 - O Minist�rio P�blico de S�o Paulo abriu inqu�rito civil contra o ex-governador Geraldo Alckmin (PSDB), seu cunhado Adhemar C�sar Ribeiro e tamb�m contra o secret�rio Marcos Monteiro (Desenvolvimento Econ�mico, Ci�ncia, Tecnologia e Inova��o) por suposto ato de improbidade.
Por meio de sua assessoria de imprensa, Alckmin afirmou que "v� a investiga��o de natureza civil com tranquilidade e est� � disposi��o para prestar quaisquer esclarecimentos". "N�o apenas por ter total consci�ncia da corre��o de seus atos, como tamb�m por ter se posicionado publicamente contra o foro privilegiado".
Alckmin, pr�-candidato � Presid�ncia, teria se beneficiado de valores estimados em R$ 10,5 milh�es repassados para suas campanhas de 2010 e 2014 via caixa 2. O cunhado e o secret�rio teriam operacionalizado os repasses, por meio de contatos com executivos da Odebrecht.
Assinam a portaria de instaura��o do inqu�rito civil os promotores Ot�vio Ferreira Garcia, Nelson Luis Sampaio de Andrade e Marcelo Camargo Milani, todos da Promotoria de Defesa do Patrim�nio P�blico, bra�o do Minist�rio P�blico do Estado. Os promotores usam o artigo 11 da Lei de Improbidade para embasar o procedimento. O artigo 11 estabelece que "constitui ato de improbidade administrativa que atenta contra os princ�pios da administra��o p�blica qualquer a��o ou omiss�o que viole os deveres de honestidade, imparcialidade, legalidade e lealdade �s institui��es".
Na semana passada, a ministra Nancy Andrighi, do Superior Tribunal de Justi�a, remeteu para a Justi�a Eleitoral de S�o Paulo o inqu�rito sobre Alckmin que tramitava na Corte Superior. Em tese, a pr�tica de caixa 2 da qual Alckmin supostamente se favoreceu � de compet�ncia eleitoral.
Os promotores de Justi�a, que nesta sexta-feira, 20, abriram o inqu�rito civil sobre o tucano, entendem que eles tamb�m t�m compet�ncia para investigar o caso. O dinheiro que teria abastecido as campanhas de Alckmin, segundo dela��es premiadas de executivos da Odebrecht, teria sido repassado "a t�tulo de caixa 2, sem regular declara��o � Justi�a Eleitoral, de R$ 2 milh�es para a campanha de 2010 e de R$ 8,3 milh�es para a campanha de 2014".
Os delatores que revelaram a estrat�gia tucana s�o Benedicto Barbosa da Silva J�nior, Carlos Armando Paschoal e Arnaldo Cumplido de Souza e Silva, todos ex-funcion�rios da empreiteira. Os promotores destacam que "h� not�cia de que as quantias pagas em parcelas foram recebidas mediante a participa��o de Adhemar C�sar Ribeiro, cunhado de Alckmin".
Eles anotam, ainda, que um dos delatores, Arnaldo Cumplido, revelou que "os pagamentos eram orientados por seu chefe direto", Luiz Ant�nio Bueno J�nior, e entregues a Marcos Ant�nio Monteiro, � �poca coordenador financeiro da campanha de Geraldo Alckmin e diretor-presidente da Imprensa Oficial do Estado. Os promotores estudam enquadrar o ex-governador no artigo 9.� da Lei 8429/92, por enriquecimento il�cito.
Nota
Geraldo Alckmin afirmou, por meio de nota divulgada pela assessoria: "O ex-governador v� a investiga��o de natureza civil com tranquilidade e est� � disposi��o para prestar quaisquer esclarecimentos. N�o apenas por ter total consci�ncia da corre��o de seus atos, como tamb�m por ter se posicionado publicamente contra o foro privilegiado. Registre-se que os fatos relatados j� est�o sendo tratados pela Justi�a Eleitoral, conforme determinou o Superior Tribunal de Justi�a."
(Fausto Macedo, Luiz Vassallo e Luiz Fernando Teixeira)