Pris�o da Lava Jato espera por Z� Dirceu, dizem juristas

S�o Paulo, 21 - Condenado por corrup��o passiva, associa��o criminosa e lavagem de dinheiro, o ex-ministro Jos� Dirceu est� muito perto da pris�o da Lava Jato, onde j� est�o antigos companheiros seus do PT, o ex-ministro Ant�nio Palocci (Fazenda e Casa Civil) e Lula. A avalia��o � de juristas, criminalistas e constitucionalistas, que analisaram a situa��o de Dirceu.

Na �ltima quinta-feira, 19, ele sofreu duro rev�s, quando o Tribunal Regional Federal da 4.� Regi�o (TRF-4) rejeitou o recurso de embargos infringentes.

A Corte tamb�m manteve a pena de pris�o em 30 anos, 9 meses e 11 dias e determinou a execu��o provis�ria da pena, quando esgotados os recursos de compet�ncia do TRF-4, quest�o de dias.

Dirceu ainda aguarda em liberdade por decis�o do Supremo Tribunal Federal o julgamento de todos os recursos na segunda inst�ncia.

Advogados com bastante experi�ncia nessa �rea avaliam, por�m, que a volta de Z� Dirceu para a pris�o da Lava Jato � cada vez mais certa. Ele foi preso em regime preventivo no dia 3 de agosto de 2015. Em maio de 2017, o Supremo Tribunal Federal o libertou.

�Em termos pr�ticos, ainda resta a interposi��o de embargos de declara��o questionando a decis�o do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4.� Regi�o) nos embargos infringentes�, considera o advogado Marcellus Ferreira Pinto. �Ocorre que esses embargos n�o possuem �efeitos infringentes�, ou seja, n�o modificam o julgamento em segunda inst�ncia�, acrescenta Ferreira Pinto, do Nelson Wilians e Advogados Associados.

�Por fim, ainda est� pendente na segunda turma o julgamento de um pedido da defesa para que ele n�o seja preso mesmo ap�s esgotado o julgamento em segunda inst�ncia, entretanto, o posicionamento majorit�rio do STF j� � mais do que conhecido, ou seja, assim como no caso do ex-presidente Lula no processo do triplex, a pris�o � mera quest�o de tempo�, destaca.

O constitucionalista e criminalista Adib Abdouni concorda com Marcellus Ferreira Pinto. �A rejei��o dos embargos infringentes opostos por Jos� Dirceu revela a imin�ncia do decreto de seu encarceramento. Por ora, isso pode ser evitado pela oposi��o do recurso de embargos de declara��o, cujo julgamento oportuno sem efeito modificativo sobre o que decidido resultar� no esgotamento dos recursos na segunda inst�ncia�, creva Abdouni.

Assim como Lula, Z� Dirceu pode ser beneficiado no eventual julgamento das ADCs (A��es Declarat�rias de Constitucionalidade) no Supremo. �A execu��o provis�ria da pena antes do tr�nsito em julgado da decis�o penal condenat�ria, cuja flagrante inconstitucionalidade, poder� ser reconhecida quando do julgamento das ADCs sobre o tema�, emenda Adib Abdouni.

Jo�o Paulo Martinelli, professor do curso de p�s-gradua��o em Direito Penal da Faculdade de Direito do IDP-SP, lembra que Dirceu pode tentar ainda os embargos de declara��o dos embargos de declara��o, como fez Lula.

�No entanto, dificilmente esses embargos seriam recebidos pelo TRF-4. Assim como Lula, Dirceu pode recorrer ao Superior Tribunal de Justi�a e ao STF para tentar sua absolvi��o ou, pelo menos, tentar nos tribunais superiores sua liberdade para aguardar em liberdade o julgamento desses recursos. Outra op��o � tentar um habeas corpus para aguardar em liberdade o julgamento das duas ADCs que devem entrar na pauta do STF na pr�xima semana.�

Para Gustavo Henrique D. Paniza, advogado do departamento de Direito Penal Empresarial do escrit�rio Braga Nascimento e Zilio Advogados, a pris�o de Dirceu est� mesmo prestes a acontecer.

�Segundo o entendimento consolidado pelo STF, acerca da possibilidade do in�cio de cumprimento da pena, ap�s condena��o em segunda inst�ncia, o r�u Jos� Dirceu poder� ser preso e iniciar o cumprimento de pena, logo ap�s o julgamento dos mencionados embargos de declara��o, pelo TRF 4�, analisa Paniza.

(Luiz Vassallo e Fausto Macedo)