PGR detalha a Portugal condi��es do c�rcere de Raul Schmidt no Brasil

Bras�lia, 21 - A Procuradora-Geral da Rep�blica, Raquel Dodge, enviou �s autoridades portuguesas of�cio em que reafirma o compromisso de que o Estado brasileiro garantir� e far� respeitar os direitos fundamentais de Raul Schmidt. No documento, constam fotos e v�deos sobre as condi��es do c�rcere dele. Alvo da Opera��o Lava Jato, Schmidt � investigado pelo pagamento de propinas aos ex-diretores da Petrobr�s Renato de Souza Duque, Nestor Cerver� e Jorge Luiz Zelada, todos envolvidos no esquema de corrup��o, lavagem de dinheiro e organiza��o criminosa instalado na Petrobr�s.

Schmidt est� foragido desde 2015, quando foi para Portugal pelo benef�cio da dupla nacionalidade. Detido em mar�o de 2016, fez acordo com o Judici�rio portugu�s para responder o processo de extradi��o em liberdade. Ele foi preso no �ltimo dia 13, quando a Justi�a de Portugal rejeitou seus �ltimos recursos e determinou sua extradi��o.

Segundo a Procuradoria-Geral da Rep�blica, as 'garantias oferecidas por Raquel Dodge dizem respeito especificamente ao tratamento prisional a que Schmidt ser� submetido quando for extraditado para o Brasil'. A chefe do Minist�rio P�blico Federal enviou nesta sexta-feira, 20, � procuradora-geral de Portugal, Joana Marques Vidal, o documento que subsidiar� a atua��o do pa�s lusitano no Tribunal Europeu de Direitos Humanos.

Informa��es sobre as unidades prisionais onde Schmidt poder� cumprir a pena tamb�m foram encaminhadas, segundo informa��es do site da Procuradoria-Geral da Rep�blica.

"Constam dos dados enviados relat�rios elaborados a partir de inspe��es realizadas nos pres�dios onde o brasileiro poder� ficar provisoriamente detido", detalha a PGR.

O Minist�rio P�blico Federal ainda afirma, por meio de nota, que produziu 'registros fotogr�ficos e filmes para mostrar a aptid�o das unidades prisionais que poder�o receber Schmidt. As informa��es foram reunidas e coordenadas pela Secretaria de Coopera��o Internacional (SCI) da Procuradoria-Geral da Rep�blica'.

"O MPF est� comprometido com o respeito aos direitos fundamentais. Nesse caso espec�fico, temos que destacar tamb�m a import�ncia do trabalho conjunto entre os �rg�os envolvidos (MPF, Advocacia-Geral da Uni�o, minist�rios da Justi�a e das Rela��es Exteriores, Pol�cia Federal e o Judici�rio) para firmar de vez o entendimento de que o sistema prisional brasileiro tem condi��es de receber extraditados respeitando os direitos humanos", afirma a secret�ria adjunta de Coopera��o Internacional Denise Abade.

Segundo a PGR, no of�cio endere�ado a Portugal, Raquel Dodge refor�a o compromisso da Procuradoria-Geral da Rep�blica, 'no �mbito de suas respectivas compet�ncias', de acompanhar todas as etapas da a��o penal e do processo de execu��o da pena, sempre com o objetivo de preservar os direitos fundamentais previstos na Constitui��o Federal e em outros tratados internacionais dos quais o Brasil � signat�rio.

"Outras duas garantias concretas foram oferecidas pela PGR: as autoridades portuguesas poder�o verificar o tratamento dispensado a Schmidt no curso da pris�o preventiva e tamb�m ser� assegurado o direito � assist�ncia consular durante o per�odo em que estiver detido".

(Luiz Vassallo)