Bras�lia - Se n�o colocam em d�vida a legitimidade da pol�tica brasileira, os recentes esc�ndalos de corrup��o afugentam o eleitor. A Opera��o Lava-Jato, deflagrada em 2014 e que continua com desdobramentos, revelou um alto n�vel de degrada��o moral nos poderes Legislativo e Executivo.
Por mais assustadores que sejam as revela��es de que pol�ticos poderosos receberam milh�es de reais de empreiteiros e financiaram campanhas com base em esquemas montados para lesar os cofres p�blicos, a corrup��o n�o � nova na pol�tica nacional. Antes da Lava-Jato vieram o mensal�o do PT, An�es do Or�amento, Opera��o Navalha... Todos esses atos est�o refletindo no descr�dito do eleitor e fazendo com que muitos cidad�os prefiram n�o participar desse sistema.
Nas elei��es de 2014, de acordo com dados do Tribunal Superior Eleitoral, 27 milh�es de eleitores n�o compareceram �s urnas. Outras 13 milh�es de pessoas foram at� os locais de vota��o. Mas, ao se deparar com o equipamento, apertaram o n�mero zero ou a tecla em branco na hora de apontar sua escolha para presidente da Rep�blica. Somados, brancos, nulos e absten��es atingem a marca de 40 milh�es de votos. Essa quantidade seria suficiente para definir quem seria o vencedor para o cargo mais importante da na��o e mudar o rumo do pa�s.
Votos brancos, nulos e absten��es n�o entram nas contas dos votos v�lidos. Desde 2002, eles vem aumentando significativamente. No primeiro turno das elei��es presidenciais de 2010, quando o pa�s tinha 135 milh�es de eleitores, 18,12% deles n�o votaram. Em 2002, a absten��o atingiu 17,74% e, em 2006, 16,75% e 19,76% nas �ltimas elei��es gerais.
Cren�a
Ao contr�rio da cren�a popular, eles tamb�m n�o s�o computados para o vencedor. A percentagem de votos em branco, em 2014, tamb�m cresceu. Em 2010, eles foram 3,13% do total, em 2006, 2,73%, e em 2002, 3,03%. Em 2014, com a ent�o presidente Dilma Rousseff e o senador A�cio Neves disputando o segundo turno, 3,84% dos eleitores apertaram a tecla branca. Em 2010, os votos nulos representaram 5,51% do total de votos e em 2014 chegaram a 5,8% dos 142 milh�es de votantes.
O professor Paulo Calmon, diretor do Instituto de Ci�ncias Pol�ticas da Universidade de Bras�lia (UnB), afirma que neste ano, por causa das caracter�sticas das elei��es, o n�mero de eleitores que deixar�o de escolher um dos candidatos deve ser ainda maior.
“J� � uma tend�ncia na pol�tica brasileira o crescimento desses brancos e nulos. Isso pode ser ainda mais intenso por causa das circunst�ncias da campanha. Os recursos para que os candidatos divulguem as propostas est�o mais escassos”, diz Calmon. “O sistema pol�tico brasileiro est� em crise e temos um descr�dito com os governantes. Temos o epis�dio da pris�o do Lula e v�rios pol�ticos processados, como A�cio, que devem acirrar ainda mais este sentimento”, afirma.
Pleito anulado
Uma mensagem que circula pelas redes sociais afirma que caso 51% dos eleitores votem nulo, os candidatos concorrentes ficam ineleg�veis por oito anos e uma nova elei��o deve ser realizada. A informa��o n�o � verdadeira. De acordo com o TSE, neste caso, ser� eleito o candidato que tiver a maioria dos votos v�lidos.
“A Constitui��o Federal de 1988 afirma, em seu artigo 77, par�grafo 2º, que � eleito o candidato que obtiver a maioria dos votos v�lidos, exclu�dos os brancos e os nulos — que n�o s�o computados. Em que pese o mito, n�o � poss�vel cancelar um pleito mesmo se mais da metade dos votos for nula”, informou o tribunal.
O professor Paulo Calmon concorda que deveria ter uma previs�o legal para esta possibilidade. “� preciso saber quem s�o as pessoas que n�o votam. Existem problemas de cadastro. Tem gente que trocou de nome, de domic�lio. O n�mero de n�o votantes pode ser inflado. Mas � �bvio que se a maioria da popula��o rejeita os candidatos, o ideal seria um novo pleito eleitoral com outros candidatos”, afirmou.
A anula��o das elei��es s� ocorre se ficar comprovada fraude ou que a campanha foi baseada em a��es ilegais, como a compra de votos.