
Bras�lia – O risco de aumento no n�mero de votos nulos e do n�o comparecimento de eleitores �s urnas em outubro levou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a divulgar um levantamento que mostra o preju�zo milion�rio que o voto desperdi�ado causa aos cofres p�blicos. Segundo dados referentes �s elei��es de 2010, o impacto da absten��o somada � elevada quantidade de pessoas que n�o votaram em nenhum candidato foi de R$ 256,2 milh�es nos dois turnos do pleito, no qual a presidente Dilma Rousseff (PT) acabou eleita presidente da Rep�blica.
Na ocasi�o, 24 milh�es de brasileiros n�o foram votar no primeiro turno, enquanto 29 milh�es n�o compareceram �s se��es eleitorais no segundo turno, em 31 de outubro de 2010. S� em rela��o � absten��o, o preju�zo, conforme o TSE, foi de R$ 195,2 milh�es, considerando-se o custo m�dio do voto para o Brasil naquela elei��o, fixado em R$ 3,63 por eleitor.
Tamb�m em 2010, 3,4 milh�es de eleitores votaram em branco e 6,1 milh�es anularam o voto no primeiro turno. J� no segundo turno, os votos em branco chegaram a 2,4 milh�es, enquanto os nulos, a 4,6 milh�es. Nesse caso, o desperd�cio de recursos, conforme a Justi�a Eleitoral, foi de mais de R$ 60,7 milh�es.
As recentes pesquisas apontam para a possibilidade de n�meros recordes de votos nulos. Para o presidente do TSE, Marco Aur�lio Mello, anular o voto ou n�o comparecer �s urnas � um gesto in�til. Na avalia��o do ministro, que deixa hoje o comando do TSE – vai ser substitu�do por Dias Toffoli –, o “ato omissivo” colabora apenas para a prolifera��o de maus pol�ticos. “A forma de protestar n�o � cruzando os bra�os e deixando de cumprir um direito inerente ao cidad�o, que � de bem escolher seus representantes, pois o ato omissivo n�o conduz ao melhor”, ponderou.
Marco Aur�lio defende que se escolha sempre um candidato, uma vez que inevitavelmente algum ser� eleito, desde que haja 50% dos votos v�lidos mais um. “Se voc� foi omisso, n�o adianta reclamar depois. S�o muitos candidatos, voc� pode buscar um que perceba que � mais vocacionado para servir, e n�o servir do cargo para ele pr�prio”, frisou.
'Vem pra urna'
Com o lema “seu voto vale o Brasil inteiro”, o TSE lan�ou uma campanha institucional para conscientizar os eleitores sobre a import�ncia do voto. A Justi�a Eleitoral veicula na televis�o propagandas gravadas por artistas como os cantores baianos Bell Marques, Carlinhos Brown e Daniela Mercury, que usam camisetas com a hashtag “#VemPraUrna”.
O diretor-geral do TSE, Athayde Fontoura, observa que quando uma elei��o � preparada a estrutura � feita para o total de eleitores, sem considerar as eventuais absten��es. “Ao preparar as elei��es, o TSE deve organizar uma estrutura para receber o conjunto total de eleitores aptos a votar. Como mais de 24 milh�es de pessoas se abstiveram no primeiro turno, em 2010, desperdi�ou-se cerca de 89,3 milh�es de reais em recursos p�blicos como consequ�ncia desse n�o comparecimento”, disse Fontoura.
De acordo com n�meros atualizados do TSE, 141,8 milh�es de brasileiros est�o habilitados para votar nas elei��es de outubro, um acr�scimo de 4,43% em rela��o ao pleito de 2010. Desse total, 23,3 milh�es de eleitores est�o cadastrados biometricamente, o que significa que ser�o reconhecidos nas se��es eleitorais pela impress�o digital. O per�odo eleitoral come�ar� oficialmente em 5 de julho, tr�s meses antes do primeiro turno das elei��es, data a partir da qual os candidatos estar�o liberados a fazer campanha.
Dias Toffoli assume presid�ncia
Ex-advogado do PT em tr�s elei��es disputadas pelo ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Jos� Dias Toffoli toma posse hoje como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), cargo pelo qual comandar� a corrida presidencial de 2014.
Depois de passar pela Advocacia-Geral da Uni�o (AGU), Toffoli se tornou ministro do STF em 2009 por indica��o de Lula. Sua passagem mais pol�mica na Corte foi o julgamento do mensal�o. Por ter sido advogado e assessor parlamentar do PT, a expectativa da oposi��o era de que ele se considerasse suspeito e n�o participasse da an�lise. Toffoli decidiu participar. Votou pela absolvi��o do ex-ministro da Casa Civil Jos� Dirceu e pela condena��o do ex-tesoureiro do PT Del�bio Soares e do ex-presidente da sigla Jos� Genoino no crime de corrup��o. No entanto, absolveu o trio na acusa��o de forma��o de quadrilha. (Colaborou Amanda Almeida)