Autoridades cometer�o crime se impedirem visita de comiss�o a Lula, diz Pimenta

S�o Paulo e Curitiba, 23 - A terceira semana de c�rcere de Luiz In�cio Lula da Silva, na Opera��o Lava Jato, promete confus�o. O l�der do PT na C�mara dos Deputados, Paulo Pimenta, coordenador da criada Comiss�o Externa da C�mara dos Deputados - "destinada a verificar in loco as condi��es em que se encontra o ex-presidente da Rep�blica, na superintend�ncia da Pol�cia Federal em Curitiba" - prometeu que o grupo de parlamentares vai vistoriar as condi��es da cust�dia e vai falar com o petista em sua "cela" especial nesta ter�a-feira, 24.

"N�s j� notificamos a ju�za (Carolina Moura Lebbos, da 12� Vara Federal de Curitiba), ter�a-feira, �s 11h a comiss�o estar� aqui em Curitiba, n�s vamos entrar na Superintend�ncia, vamos inspecionar a Superintend�ncia, vamos falar com o presidente Lula, e quem tentar nos impedir vai ser responsabilizado pelo crime que vai cometer", disse.

O recado foi dado pelo deputado aos manifestantes acampados no entorno da Pol�cia Federal, desde que Lula foi preso no dia 7, para in�cio do cumprimento da pena de 12 anos e um m�s de reclus�o, em regime fechado, no processo do triplex do Guaruj� (SP). Um dos mais ass�duos parlamentares � frente do movimento de resist�ncia � pris�o do petista, Pimenta discursou em microfone e gravou mensagem em redes sociais.

"Pessoal, a comiss�o de governadores veio at� aqui e n�o p�de abra�ar o Lula", disse o parlamentar, sobre a visita de 11 governadores e tr�s senadores no dia 11 de abril, a Curitiba. Todos pretendiam ver o ex-presidente e tiveram o acesso negado pela ju�za respons�vel pelo processo da execu��o da pena.

Na mesma semana, a Comiss�o de Direitos Humanos do Senado deliberou por uma vistoria na cela, realizada na ter�a-feira, 17 - mesmo dia em que foi criada na C�mara dos Deputados a Comiss�o Externa, pelo presidente da C�mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

"N�s temos uma comiss�o de deputados. Na �ltima ter�a-feira comunicamos a ju�za que vir�amos aqui na quinta. Ela mandou para o Minist�rio P�blico Federal, um tal de doutor (Janu�rio) Paludo deu um parecer contr�rio ela nunca nos respondeu", afirmou Pimenta, na sexta-feira, 20, durante discurso aos militantes.

"N�s comunicamos ela (ju�za) que ter�a-feira, �s 11h da manh� a comiss�o estar� aqui. E n�s vamos entrar na Pol�cia Federal. E n�s vamos visitar o presidente Lula. E se ela, o procurador, o delegado ou qualquer agente p�blico tentar nos impedir, vai cometer um crime, contra a prerrogativa que a Constitui��o nos d�", refor�ou o deputado, escolhido coordenador da Comiss�o Externa.

O petista anexou ao of�cio endere�ado � Justi�a ato do presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM/RJ), que informa sobre a cria��o de Comiss�o Externa, "sem �nus para a C�mara".

Para a Justi�a fora enviados tamb�m os nomes dos 13 deputados da comiss�o: Paulo Pimenta (PT/RS), Andr� Figueiredo (PDT/CE), Bebeto (PSB/BA), Benedita da Silva (PT/RJ), Jandira Feghali (PC do B/RJ), Jos� Mentor (PT/SP), Jos� Guimar�es (PT/CE), Ivan Valente (PSOL/SP), Orlando Silva (PC do B/SP), Paulo Teixeira (PT/SP), Wadih Damous (PT/RJ), Weverton Rocha (PDT/MA) e Silvio Costa (Avante/PE).

Pedido negado

A for�a-tarefa da Lava Jato deu parecer contr�rio � visita da comiss�o. O parecer do MPF citado pelo deputado tomou como base a data inicial proposta pelos parlamentares, a �ltima quinta-feira, dia 19. "Inicialmente h� que se observar que a dilig�ncia que a comiss�o pretende realizar no dia 19 de abril de 2018 � materialmente invi�vel porquanto no mesmo dia da semana est� estabelecido o hor�rio de visitas para os parentes."

Nesse dia, Lula recebeu pela primeira vez a visita de seu filho Sandro, do neto Arthur e das noras. Em sua segunda semana como condenado e preso, quatro familiares estiveram com o petista em sua "sala de Estado-Maior", no quarto andar da PF - antigo alojamento de policiais transformado em cela especial.

Os filhos Sandro Lu�s, que ainda n�o tinha visitado Lula, Claudio Lu�s, as noras Renata e Marlene e o neto, chegaram �s 9h20. As visitas de familiares de presos na PF ocorrem �s quartas-feiras, mas para o ex-presidente elas s�o marcadas nas quintas-feiras.

A negativa do MPF para a visita da comiss�o tomou como base tamb�m a determina��o da ju�za da 12� Vara Federal para que esse tipo de vistoria fosse comunicada com anteced�ncia de 10 dias.

"No mais, conforme observou o Ju�zo, n�o existe justo motivo para a realiza��o de dilig�ncia extraordin�ria porquanto n�o foi comunicada nem verificada qualquer viola��o do direito do custodiado", escreveu o procurador.

(Ricardo Brandt, enviado especial, e Luiz Vassallo)