S�o Paulo - Em um debate sobre as chamadas "fake news", o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, afirmou que a corte vai agir de formas preventiva e punitiva contra a dissemina��o de not�cias falsas nas elei��es deste ano. Ele disse ainda que um candidato eleito com a divulga��o de not�cias falsas pode ser cassado e a elei��o, nessas condi��es, anulada.
"Uma propaganda que visa destruir candidatura alheia pode gerar uma configura��o de abuso de poder que pode levar a uma cassa��o", disse Fux, durante evento da revista "Veja", em S�o Paulo. "Se o resultado da elei��o for fruto de uma 'fake news' capaz de ter essa express�o, anula a elei��o."
O ministro refor�ou que o Tribunal formou comit�s de intelig�ncia de imprensa para acompanhar o processo eleitoral com foco na dissemina��o de not�cias falsas. A Ag�ncia Brasileira de Intelig�ncia (Abin), o Ex�rcito e Pol�cia Federal participam do comit� de intelig�ncia. Fux destacou que o Minist�rio P�blico acompanha os trabalhos e que o Judici�rio s� atua quando � provocado.
O ministro informou ainda que o TSE est� convidando uma empresa estrangeira acusada de disseminar "fake news" no Brasil para prestar esclarecimentos. A proposta do Tribunal, refor�ou, � "atacar preventivamente" e identificar f�bricas de rob�s de not�cias faltas. "Vamos convidar para depoimento, buscar e apreender equipamentos e instaurar procedimentos", refor�ou Fux.