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Estado de Minas

Maioria do TJ vota pela manuten��o da condena��o de Azeredo

Ex-governador � acusado de ter desviado R$ 3,5 milh�es em recursos de tr�s estatais mineiras para sua campanha � reelei��o


postado em 24/04/2018 16:01 / atualizado em 24/04/2018 19:47

(foto: Alexandra Martins/Camara dos Deputados )
(foto: Alexandra Martins/Camara dos Deputados )

O placar final do julgamento do ex-governador Eduardo Azeredo (PSDB) na tarde desta ter�a-feira, no Tribunal de Justi�a de Minas Gerais (TJMG), ficou em tr�s votos favor�veis � manuten��o da condena��o e dois contr�rios. Com isso, formou-se maioria no entendimento da 5ª C�mara Criminal contra o ex-governador.

O relator do processo, desembargador J�lio C�sar Lorens, negou os embargos infringentes a Azeredo e foi acompanhado pelos desembargadores Pedro Vergara e Adilson Lamounier. "Como governador do estado de Minas, ele tinha a plena posse do numer�rio entregue a t�tulo de patroc�nio �s estatais, determinando inclusive a conta para serem depositados", disse Vergara.

J� os desembargadores Alexandre Victor de Carvalho e Eduardo Machado votaram contr�rio ao relator e acolheram o recurso da defesa.

O ex-governador tucano � acusado de ter desviado R$ 3,5 milh�es em recursos de tr�s estatais mineiras para sua campanha � reelei��o em 1998. Azeredo teve a condena��o confirmada pela 5ª C�mara Criminal do TJ em agosto de 2017.

Na ocasi�o, com dois votos pela condena��o e um pela absolvi��o, os desembargadores reduziram em nove meses a pena da primeira inst�ncia.

No julgamento desta tarde, o procurador de Justi�a Ant�nio de Padova Marchi J�nior pediu aos desembargadores a confirma��o da condena��o de Azeredo nos crimes de peculato e lavagem de dinheiro. "Sua campanha funcionou como um laborat�rio de um esquema de corrup��o que se alastrou no meio pol�tico", afirmou.

Pris�o


Sobre a pris�o de Azeredo, a defesa considera que ainda cabe recurso no processo em segunda inst�ncia, o chamado embargo declarat�rio. Na sustenta��o oral, o advogado Castellar Modesto de Carvalho Filho destacou que, no caso confirma��o da condena��o, o tribunal deveria esperar todos os recursos em segunda inst�ncia.

Defesa


A tese adotada pela defesa do tucano � de que n�o houve crimes de peculato. "Todos os dirigentes eximem o governador de qualquer responsabilidade. N�o aparece o governador em nenhum momento", afirma o advogado de Azeredo, Castellar Modesto Guimar�es Filho.

O advogado cita o ex-secret�rio de comunica��o de Azeredo, Eduardo Guedes, e o agora secret�rio de Estado da Fazenda, Jos� Afonso Bicalho, ent�o presidente do Bemge, tamb�m condenados. "E, se n�o h� o que se falar em peculato, cai por terra o crime precedente de lavagem de dinheiro", afirmou.

Esquema


O mensal�o mineiro, de acordo com den�ncia do Minist�rio P�blico em 2007, foi o desvio de recursos de estatais mineiras, como a Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa), a Companhia Mineradora de Minas Gerais (Comig) e o, hoje extinto, Banco do Estado de Minas Gerais (Bemge), para a campanha de Azeredo pela reelei��o em 1998, quando foi derrotado pelo ex-presidente da Rep�blica, Itamar Franco, � �poca no PMDB.


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