Gilmar diz que Lula pode recorrer para tirar a��es das m�os de Moro

Bras�lia, 24 - O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta ter�a-feira (24) que n�o sabe a implica��o da decis�o da Segunda Turma do STF para todos os casos que envolvem o ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva (PT), mas reconheceu que a defesa do petista pode entrar com recursos para retirar do juiz federal S�rgio Moro processos contra o ex-presidente sob a alega��o de que n�o envolvem fatos diretamente relacionados ao esquema de corrup��o instalado na Petrobras.

Por 3 a 2, a Segunda Turma do STF aceitou nesta ter�a-feira um recurso apresentado pela defesa de Lula para retirar de Moro trechos da dela��o da Odebrecht que narram fatos relativos a investiga��es em torno do petista. Por decis�o de tr�s dos cinco ministros da turma, os documentos ser�o encaminhados � Justi�a Federal de S�o Paulo.

De acordo com o Minist�rio P�blico, essas colabora��es relatam a ocorr�ncia de reformas no s�tio em Atibaia (SP), aquisi��o de im�veis para uso pessoal e instala��o do Instituto Lula e pagamentos de palestras, condutas que poderiam funcionar como retribui��o a favorecimento da companhia.

Na sess�o desta ter�a-feira, os ministros Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes concordaram com os argumentos dos advogados de Lula, de que os fatos relatados n�o dizem respeito a crimes relativos � Petrobras.

�Poder� haver recursos em rela��o a processos que est�o l� com o Moro sob o argumento de que n�o se trata de Petrobras, isso pode vir at� aqui (ao Supremo) em outro contexto�, comentou Gilmar Mendes a jornalistas, ao final da sess�o.

�O que se est� dizendo � que a compet�ncia (neste caso) � de S�o Paulo, em rela��o �s quest�es que est�o envolvidas com isso. N�o sei qual � a implica��o em todos os casos�, ressaltou o ministro.

De acordo com o ministro, o STF fez uma reaferi��o, ao deixar com o juiz federal S�rgio Moro fatos relacionados ao esquema de corrup��o instalado na Petrobras.

�Os outros (fatos) estavam indo para a Justi�a competente de cada Estado, do Distrito Federal. E h� casos (de outras pessoas) que tiveram a caracteriza��o de debate meramente eleitoral, que o tribunal disse que poderia ir pra Justi�a Eleitoral. Agora, qual vai ser a implica��o? Obviamente que, se se declinou (a compet�ncia) para (justi�a federal) Recife ou S�o Paulo, o processo ter� de ir pra l�, disse Gilmar, ao fazer refer�ncia � peti��o de n�mero 6780, que foi julgada nesta ter�a-feira.

(Rafael Moraes Moura e Amanda Pupo)