PGR avalia recorrer da decis�o que tirou de Moro men��es da Odebrecht a Lula

Bras�lia, 25 - A Procuradoria-Geral da Rep�blica (PGR) avalia recorrer da decis�o da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) que aceitou pedido da defesa do ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva para tirar do juiz federal S�rgio Moro, da 13� Vara Criminal de Curitiba, trechos da dela��o da Odebrecht que narram fatos relativos a investiga��es em torno do petista, e enviar � Justi�a Federal de S�o Paulo.

De acordo com o Minist�rio P�blico, essas colabora��es relatam a ocorr�ncia de reformas no s�tio em Atibaia (SP), aquisi��o de im�veis para uso pessoal e instala��o do Instituto Lula e pagamentos de palestras, condutas que poderiam funcionar como retribui��o a favorecimento da companhia.

Os procuradores que integram o grupo de trabalho da Lava Jato avaliam uma eventual apresenta��o de embargos de declara��o � Segunda Turma para pedir esclarecimentos em rela��o � decis�o tomada pelos ministros. O tema, no entanto, ainda est� sendo estudado pelos procuradores. O caminho a ser seguido ser� adotado somente ap�s a publica��o da decis�o pela Corte, sem data definida para ocorrer.

Na sess�o de ontem, os ministros Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes concordaram com os argumentos dos advogados de Lula, de que os fatos relatados nas colabora��es n�o dizem respeito a crimes relativos a Petrobras.

Ao abrir diverg�ncia do ministro relator do caso, Edson Fachin, que j� havia votado para manter as colabora��es com Moro, Toffoli afirmou que as narrativas dos delatores tamb�m mencionam il�citos na obra do Porto de Mariel, em Cuba. "A investiga��o se encontra em fase embrion�ria, e n�o vislumbro rela��o com a Petrobras", disse Toffoli.

Vencidos, os ministros Celso de Mello e Edson Fachin ressaltaram a decis�o da pr�pria Turma, que j� havia entendido, em julgamento anterior, que as c�pias cabiam a Moro, argumento tamb�m destacado pela PGR, em fevereiro. "A Turma julgadora n�o s� analisou o argumento da defesa como, tamb�m, entendeu que h� rela��o de conex�o entre os fatos narrados pelos colaboradores com os crimes que est�o sendo julgados pela 13� Vara Federal de Curitiba", dizia o parecer da PGR.

No caso s�tio, Lula � investigado por supostamente receber das empreiteiras OAS, Odebrecht e Schahin vantagens indevidas de R$ 1,1 milh�o por meio de reformas no S�tio Santa B�rbara, que frequentou diversas vezes, em Atibaia. Na outra a��o, o ex-presidente responde por suposta propina de R$ 12,5 milh�es da Odebrecht, que seria referente a um terreno em S�o Paulo onde, segundo delatores, seria sediado o Instituto Lula.

Essas declara��es dos executivos da Odebrecht foram encaminhadas para Curitiba por decis�o de Fachin em abril do ano passado. A defesa de Lula j� havia tentando, por meio de outro recurso, tirar os depoimentos de Moro, mas a Segunda Turma negou esse pedido. No entanto, na sess�o desta ter�a-feira, 24, ao julgar um novo recurso (embargos de declara��o), a defesa do ex-presidente conseguiu uma vit�ria.

(Teo Cury)