MP do Rio se manifesta contra volta de Cabral a pres�dio de Benfica

Rio, 26 - O Minist�rio P�blico do Rio se manifestou contra a transfer�ncia do ex-governador Sergio Cabral (MDB) ao pres�dio de Benfica. Alegando "risco � sua integridade f�sica", a defesa do pol�tico, transferido dia 11 para o pres�dio Bangu 8, vindo de Curitiba, por decis�o do Supremo Tribunal Federal, pediu que ele seja levado de volta para a cadeia p�blica onde estava antes. Cabral foi preso em novembro de 2016, acusado de corrup��o e outros crimes.

A Justi�a do Rio ainda vai decidir onde ele ficar�. A transfer�ncia de Cabral para o Complexo M�dico Penitenci�rio de Pinhais, onde ficou na ala para presos da Lava Jato, havia ocorrido por conta de regalias encontradas em Benfica, como sala de TV e comidas especiais, incluindo camar�o e queijos. Ele ficou 83 dias em Curitiba. A Segunda Turma do STF determinou o retorno dele ao Rio atendendo a uma solicita��o da defesa.

A 2� Promotoria de Justi�a junto � Vara de Execu��o Penal enviou � Justi�a manifesta��o contr�ria ao pedido de transfer�ncia alegando que a decis�o do STF n�o especifica a unidade na qual ele deveria ficar. Cabe � Secretaria de Administra��o Penitenci�ria do Estado do Rio definir onde os apenados ficar�o, e n�o � Justi�a, argumenta o MP.

A defesa de Cabral havia alegado que a manuten��o de Cabral em Bangu descumpria o que determinou o STF. Invocou o princ�pio da isonomia (outros presos da Lava Jato est�o em Benfica). O MP n�o v� risco � integridade f�sica sua cust�dia em Bangu. A Seap lhe informou que o ex-governador "encontra-se abrigado em uma galeria separada a dos demais presos, exclusiva para internos com gradua��o escolar de n�vel superior" e "todas as garantias e direitos previstos na Lei de Execu��o Penal est�o sendo cumpridos." Sobre a quest�o da isonomia, o MP cita o princ�pio de individualiza��o da pena de cada um dos presos da Lava Jato.

O MP tamb�m ressalta que Cabral foi retirado de Benfica por ter tido privil�gios em Benfica. Ele foi denunciado pelo MP por conta da sala de TV - foi verificada fraude numa suposta doa��o de equipamentos eletr�nicos (Smart TV de 65 polegadas, um aparelho de "blu-ray", um 'receiver" e 160 filmes) � unidade de Benfica, tendo sido ele e outros presos da Lava Jato beneficiados.

O MP requer tamb�m a inser��o de uma fotografia do emedebista na ficha de registro de custodiados da secretaria, o que at� hoje n�o foi feito, ao contr�rio do que acontece com demais presos.

"No c�rcere de Bangu, o apenado, decerto, ter� a sua integridade f�sica exposta � retalia��o de detentos milicianos e ex-policiais que ajudou a punir durante o seu mandato, como aconteceu na primeira vez em que esteve internado naquele xadrez", pontua a defesa em seu pedido de transfer�ncia. Ali�s, foi justamente o risco � sua integridade que fez com que a Secretaria de Administra��o Penitenci�ria, � �poca, realocasse o apenado de Bangu para a Cadeia de Benfica, reprise-se, reerguida com exclusivo fim de abrigar detentos da mesma condi��o processual do requerente", continua, apontando que a perman�ncia dele em Bangu � "um contrassenso".

O texto dos advogados argumenta ainda que "se esperava que o apenado fosse devolvido ao pres�dio de origem, no Rio de Janeiro, j� que se cuida de um estabelecimento carcer�rio adredemente preparado - e, por isto, vocacionado - para receber os presos provis�rios oriundos da chamada 'Opera��o Lava Jato'", diz tamb�m.

Cabral j� foi condenado a mais de 80 anos de pris�o e responde a outros processos. Ao ex-governador � atribu�da a lideran�a de um esquema bilion�rio de corrup��o que vigorou entre 2007 e 2014, per�odo de seus dois mandatos. Os desvios se estenderiam a �reas como obras, transporte, sa�de, entre outras.

(Roberta Pennafort)