Moro suspende depoimento de Lulinha em a��o do s�tio de Atibaia

O juiz federal S�rgio Moro suspendeu nesta sexta-feira, 27, o depoimento do filho mais velho do ex-presidente Lula, F�bio Luis Lula da Silva, o Lulinha, que estava marcado para o dia 7 de maio, no processo do s�tio de Atibaia. Preso e condenado na Opera��o Lava Jato, pelo caso triplex do Guaruj� (SP), o petista � r�u por corrup��o e lavagem nesse caso.

O magistrado atendeu pedido do advogado Cristiano Zanin Martins, defensor de Lulinha e de Lula, encaminhando na quinta-feira, 26. Nele, o criminalista ressalta a decis�o do Supremo Tribunal Federal (STF) de retirar os trechos da dela��o da al�ada de Moro, que n�o teria mais "compet�ncia para processar e julgar a presente a��o".

Lulinha foi arrolado como testemunha de defesa de Fernando Bittar, amigo, s�cio e dono oficial do s�tio em Atibaia - tamb�m r�u no processo.

A defesa evocou o artigo 206 do C�digo de Processo Penal. "A testemunha n�o poder� eximir-se da obriga��o de depor. Poder�o, entretanto, recusar-se a faz�-lo o ascendente ou descendente, o afim em linha reta, o c�njuge, ainda que desquitado, o irm�o e o pai, a m�e, ou o filho adotivo do acusado, salvo quando n�o for poss�vel, por outro modo, obter-se ou integrar-se a prova do fato e de suas circunst�ncias."

Moro decidiu, "por ora", suspender a oitiva. "Sendo filho do coacusado, tem o direito de recusar-se a depor, nos termos do art. 206 do CPP. H� a previs�o de hip�tese de exce��o na parte final do mesmo artigo. N�o est� clara, por�m, se isso seria o caso", registrou o magistrado.

"Ent�o, suspendo por ora a oitiva de F�bio Luis Lula da Silva em vista do disposto no artigo 206 do CPP e do requerido."

(Ricardo Brandt e Fausto Macedo)