Ministro do TSE desaprova contas do PSDB e determina devolu��o de R$ 5,4 milh�es

Bras�lia, 27 - O ministro Jorge Mussi, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), desaprovou as contas do diret�rio nacional do PSDB referentes ao ano de 2012 e determinou que a sigla devolva aos cofres p�blicos R$ 5,442 milh�es devido a uma s�rie de irregularidades na aplica��o de recursos do Fundo Partid�rio. O PSDB vai recorrer da decis�o.

A pena que Mussi imp�s ao PSDB, em decis�o monocr�tica, � muito mais elevada que as conferidas pelo plen�rio do TSE ao Partido dos Trabalhadores (PT) e ao DEM, que ter�o de devolver ao Er�rio respectivamente, R$ 1,5 milh�o e R$ 1 milh�o, tamb�m por conta de irregularidades no Fundo Partid�rio.

Mussi ainda suspendeu por dois meses os repasses ao Fundo Partid�rio dos tucanos e decidiu que o PSDB dever� aplicar mais recursos para a promo��o da mulher na pol�tica.

A desaprova��o das contas do PSDB foi defendida em pareceres pelo Minist�rio P�blico e pela Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partid�rias (Asepa) do TSE. Na �poca dos fatos apurados, o presidente nacional do PSDB era o ent�o deputado federal S�rgio Guerra (PE), que morreu em 2014.

As irregularidades foram encontradas em despesas com passagens a�reas, hospedagens e loca��o de ve�culos, com consultoria, assessoria e marketing e em repasses aos diret�rios estaduais de Alagoas, Mato Grosso, Par� e Rio Grande do Sul, que estavam impedidos de receber cotas do Fundo Partid�rio na �poca.

No caso de passagens a�reas e despesas com hospedagem, foram emitidas notas fiscais e faturas sem informa��es acerca do benefici�rio, per�odo, origem, destino, n�mero de passagem e/ou data de estadia, necess�rios para certificar v�nculo dos benefici�rios com o partido. O PSDB ainda realizou o pagamento de passagens a�reas mesmo sem utiliz�-las, no valor de R$ 9.125,74.

Instituto Teot�nio Vilela

Mussi tamb�m considerou irregulares parte das despesas do Instituto Teot�nio Vilela, alegando falhas em documentos que deveriam comprovar gastos com prestadores de servi�os e fornecedores.

A decis�o do ministro destaca, por exemplo, que o PSDB juntou apenas nota fiscal de um evento ocorrido no Fiesta Bahia Hotel com a descri��o "Evento ITV 29/03 - salas e equipamentos", sem apresentar comprovantes da realiza��o do evento, tais como folder, informativos, atas e fotos.

Outro ponto julgado irregular pelo ministro foi a contrata��o de uma empresa para gerenciar conte�do web por R$ 675 mil - nesse caso, a �rea t�cnica do TSE apontou que o PSDB apresentou documentos fiscais inid�neos, impossibilitando-se estabelecer v�nculo contratual entre a empresa e a agremia��o.

Segundo Mussi, a legenda tamb�m n�o cumpriu, no ano de 2012, a determina��o legal de destinar 5% do Fundo Partid�rio para programas que incentivem a participa��o de mulheres na pol�tica. Nesse ponto, PT e DEM tamb�m foram penalizados em julgamento na sess�o do TSE da �ltima quinta-feira (26).

"No caso, de R$ 36.711.012,89 oriundos do Fundo Partid�rio, a grei (o partido) deixou de comprovar de modo satisfat�rio a destina��o de R$ 6.407.633,70, inclusos valores n�o aplicados nos programas de participa��o pol�tica da mulher, o que equivale a 17,45% do total de recursos, dos quais R$ 5.442.512,46 devem ser recolhidos ao er�rio. (...) Considerando que as irregularidades perfazem R$ 6.407.633,70, que esse valor corresponde a 17,45% de recursos do Fundo Partid�rio e que a atual cota mensal do PSDB em 2018 � de R$ 7.119.745,15, a suspens�o do repasse de cotas do Fundo Partid�rio (...) dar-se-� por dois meses, a ser cumprida de forma parcelada, em quatro vezes", determinou o ministro Jorge Mussi, em decis�o assinada na �ltima quinta-feira (26).

"Observando-se, ainda, o per�odo eleitoral em curso e a possibilidade de a determina��o de recolhimento de recursos prejudicar ou influenciar a consecu��o dos objetivos partid�rios nas elei��es de 2018, dever-se-� efetivar essa medida somente no m�s de janeiro de 2019 ou ap�s o tr�nsito em julgado, caso este ocorra em data posterior", ressaltou Mussi.

Defesa

O advogado do PSDB Jos� Eduardo Alckmin disse � reportagem que a sigla vai recorrer da decis�o do ministro. "O partido tem procedido com grande crit�rio na aplica��o de recursos do Fundo Partid�rio, agora as quest�es formais � que �s vezes surpreendem com decis�es dessa natureza", disse o advogado.

O defensor do PSDB ressalta que o TSE tem "algumas vacila��es" am rela��o ao tema e que um dos pontos que podem ser questionados � o da comprova��o de despesas com notas fiscais. "H� muitas incertezas, ent�o n�s vamos recorrer, pra demonstrar que h� um certo equivoco", afirmou Jos� Alckmin.

(Rafael Moraes Moura)