Alckmin deve responder por a��o contra quadro de R$ 85 mil de Serra

S�o Paulo, 28 - Ao barrar liminarmente o quadro de R$ 85 mil do ex-governador Jos� Serra (PSDB) no Pal�cio dos Bandeirantes, o juiz da 15� Vara da Fazenda P�blica Evandro Carlos de Oliveira tamb�m incluiu o ex-governador Geraldo Alckmin (PSDB) e o pintor Greg�rio Gruber no polo passivo da a��o. Ele atendeu a parecer da promotora de Justi�a Eliane Maria Caboclo Cappellini, que entendeu que por estar � frente do Executivo � �poca do contrato, o pr�-candidato � Presid�ncia da Rep�blica deveria tamb�m responder pela a��o.

O retrato de Serra, que foi governador entre 2007 e 2010, foi encomendado com inexigibilidade de licita��o para ficar exposto na galeria de todos os mandat�rios paulistas no primeiro andar do Bandeirantes.

A decis�o que suspendeu o contrato provisoriamente foi revelada pela coluna da jornalista S�nia Racy. O juiz pontua que �a priori, � caso de inexigibilidade de licita��o nos termos do art. 24, XV, da Lei n� 8.666/93�.

�No entanto, a execu��o da obra contratada consiste em medida irrevers�vel e, considerando a aus�ncia de urg�ncia em sua efetiva��o (o que poder� ocorrer oportunamente em caso de improced�ncia do pedido), presentes os requisitos legais, defiro a tutela de urg�ncia apenas para determinar a suspens�o da execu��o do contrato objeto da publica��o de fl. 23 e questionado nos autos�, anotou.

Ele tamb�m atendeu pedido da Promotoria e incluiu o ex-governador Geraldo Alckmin na a��o.

A promotora de Justi�a, que deu parecer pela suspens�o provis�ria da obra, afirmou que �o ato ora impugnado foi da lavra do ent�o Governador do Estado de S�o Paulo, Sr. Geraldo Jos� Rodrigues Alckmin Filho, sendo certo que o artigo 6� da lei de a��o popular prev� expressamente que ela ser� proposta contra as autoridades que houverem autorizado, aprovado ou praticado o ato impugnado�.

�Assim, entendo que dever� ser inclu�do no polo passivo o Governador que efetivamente aprovou a referida contrata��o, Sr. Geraldo Jos� Rodrigues Alckmin Filho�, afirmou.

A a��o popular contra o quadro de Serra no Pal�cio dos Bandeirantes foi movida pelo advogado Carlos Alexandre Klomfahs.

Para o advogado �o interesse p�blico veiculado por esta a��o popular � referido na origem dos recursos que, segundo dados do pr�prio site oficial do Governo Federal, S�o Paulo e Rio de Janeiro respondem por mais da metade da arrecada��o de tributos no pa�s�.

�Ou seja, n�s arcamos com uma alta carga tribut�ria e por isso devemos monitorar os gastos p�blicos.�

�O presente edital e seus efeitos pelo qual se insurge, revela-se como uma afronta � moralidade administrativa, uma vez que permite um gasto desnecess�rio na atual quadra de ajustes fiscais pelo qual passa o pa�s, como, outrossim, pela redu��o dos investimentos em �reas-chave como seguran�a, meio ambiente, habita��o, cultura, esporte e pessoas com defici�ncia.�

Outro lado

A reportagem entrou em contato com a assessoria do ex-governador, mas ainda n�o obteve retorno. J� o senador Serra preferiu n�o se manifestar.

(Luiz Vassallo e Fausto Macedo)