O ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva, acusado pela Procuradoria-Geral da Rep�blica (PGR) de corrup��o passiva por causa das suspeitas de que a Odebrecht repassou R$ 40 milh�es ao PT em troca de decis�es pol�ticas que favorecessem a empreiteira, teria dado "aval presidencial" para a opera��o. A procuradora-geral da Rep�blica, Raquel Dodge, em den�ncia encaminhada ao ministro Edson Fachin, relator da Lava-Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), disse que ele foi parte integral da "organiza��o criminosa" que atuou entre 2002 e 2016.
Raquel discorre que Lula e o ex-ministro Antonio Palocci se associaram a executivos da Odebrecht em 2002 para financiar a campanha dele "em troca do compromisso assumido pelo ent�o candidato de atender a interesses privados l�citos e il�citos daqueles conglomerados". A partir da negocia��o "esp�ria", a Odebrecht teria repassado cerca de R$ 20 milh�es, e a campanha tamb�m teria recebido "aproximadamente R$ 39 milh�es mediante doa��es eleitorais oficiais provenientes especialmente da OAS e de empresas do grupo Odebrecht, todas elas posteriormente beneficiadas com esquema institu�do pela organiza��o criminosa".
"Os pagamentos foram operacionalizados por Antonio Ferreira, pelo lado da Odebrecht, e recebidos pelo tesoureiro da campanha de Lula, Del�bio Soares, sendo que parte dos valores foram repassados diretamente para Duda Mendon�a, marqueteiro da campanha. Com a ascens�o ao poder de Lula, os ora denunciados estruturam no �mbito do governo federal um modus operandi que consistia em cobrar propina a partir de ajustes il�citos com as empresas que tinham interesse em firmar neg�cios no �mbito do governo federal e na aprova��o de determinadas medidas legislativa (den�ncia nos autos do Inqu�rito n° 4.325)", traz a den�ncia.
Para Raquel, o grupo concentrou as a��es criminosas para a "arrecada��o de valores il�citos por meio da les�o ao patrim�nio e � moral administrativa de diversos entes e �rg�os p�blicos da Administra��o P�blica direta e indireta, tais como a Petr�leo Brasileiro S.A. (Petrobras), o Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES) e o Minist�rio do Planejamento, Or�amento e Gest�o (MPOG)". A PGR afirma ainda que Lula sabia das negocia��es il�citas em 2008 e 2009, "o que bastaria para que pudesse e devesse cessar estas condutas il�citas, na condi��o de Presidente da Rep�blica", al�m de ter participado pessoalmente delas.
Em nota, a presidente nacional do PT, senadora Gleisi Hoffmann (PR), afirmou que a PGR atua de "maneira irrespons�vel" ao formalizar den�ncia contra ela "sem provas, a partir de dela��es negociadas com criminosos em troca de benef�cios penais e financeiros". Pelo Twitter, ela disse ainda que a den�ncia foi apresentada no momento em que o ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva, que considera ter sido preso "ilegalmente", lidera pesquisas de inten��o de voto como pr�-candidato � Presid�ncia da Rep�blica. Gleisi tamb�m lamentou a "irresponsabilidade da PGR em agir com esse denuncismo".
"O Minist�rio P�blico tenta criminalizar a��es de governo, citando fatos sem o menor relacionamento, de forma a atingir o PT e seus dirigentes", escreveu Gleisi na nota divulgada pela assessoria. A senadora defendeu tamb�m que, "al�m de falsas, as acusa��es s�o incongruentes, pois tentam ligar decis�es de 2010 a uma campanha eleitoral da senadora Gleisi Hoffmann em 2014". "A den�ncia irrespons�vel da PGR vem no momento em que o ex-presidente Lula, mesmo preso ilegalmente, lidera todas as pesquisas para ser eleito o pr�ximo presidente pela vontade do povo brasileiro."
A defesa de Ant�nio Palocci informou que s� se manifestar� quanto ao teor dessa nova acusa��o ap�s ter acesso � den�ncia.
A defesa de Lula disse que analisar� o caso antes de se pronunciar.
Em nota, a defesa de Marcelo Odebrecht reafirmou "o seu compromisso cont�nuo no esclarecimento dos fatos j� relatados em seu acordo de colabora��o e permanece � disposi��o da Justi�a para ajudar no que for necess�rio".
A Odebrecht, por sua vez, reiterou que est� colaborando com a Justi�a no Brasil e nos pa�ses em que atua.
(Luiz Fernando Teixeira)