A Procuradora-Geral da Rep�blica, Raquel Dodge, denunciou hoje (30) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a ex-presidenta Dilma Rousseff, o ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva, o ex-ministro Ant�nio Palocci, al�m da senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) e o ex-ministro Paulo Bernardo, marido da parlamentar.
Tamb�m foi denunciado Leones Dall Adnol, chefe de gabinete da senadora. Segundo a den�ncia, a origem dos atos criminosos data de 2010, quando a Construtora Odebrecht prometeu ao ent�o presidente Lula, a doa��o de US$ 40 milh�es em troca de decis�es pol�ticas que beneficiassem o grupo econ�mico. As investiga��es revelaram que a soma - avaliada na �poca do acerto em R$ 64 milh�es - ficou � disposi��o do Partido dos Trabalhadores (PT) tendo sido utilizada em opera��es como a que beneficiou a senadora na disputa ao governo do Paran�, em 2014.
As informa��es foram divulgadas pelo site da Procuradoria-Geral da Rep�blica.
Apresentada no �mbito da Opera��o Lava Jato, a den�ncia � decorrente de inqu�rito aberto a partir de dela��es de executivos da construtora. Na pe�a, a procuradora-geral da Rep�blica, Raquel Dodge, destaca que, al�m dos depoimentos dos delatores, a pr�tica dos crimes foi comprovada por documentos apreendidos por ordem judicial, como planilhas e mensagens, al�m do afastamento de sigilos telef�nicos e outras dilig�ncias policiais. "H�, ainda, confiss�es extrajudiciais e comprova��o de fraude na presta��o de informa��es � Justi�a Eleitoral. Ressalte-se que at� o transportador das vantagens indevidas foi identificado", resume um dos trechos do documento, que foi encaminhado ao relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin.
Entre as a��es realizadas como contrapartida ao acordo que assegurou a reserva milion�ria de dinheiro ao PT, a procuradora-geral cita o aumento da linha de cr�dito do Banco Nacional de Desenvolvimento Econ�mico e Social (BNDES) a Angola. A medida foi viabilizada pela assinatura, em junho de 2010, do Protocolo de Entendimento entre Brasil e aquele pa�s. Posteriormente, o termo foi referendado pelo Conselho de Ministros da C�mara de Com�rcio Exterior (Camex), �rg�o que tinha Paulo Bernardo entre os integrantes. Na condi��o de exportadora de servi�os, a Odebrecht recebeu do governo angolano parte dos valores conseguidos com financiamentos liberados pelo banco estatal brasileiro. O pa�s africano teve o limite de cr�dito ampliado para R$ 1 bilh�o, gra�as � interfer�ncia dos envolvidos.
Caixa 2
Raquel Dodge detalha, na den�ncia, como parte do dinheiro repassado pela construtora chegou � atual presidente da legenda. Com base nas provas reunidas durante a tramita��o do inqu�rito, a PGR afirma que, em 2014, Hoffmann e Bernardo aceitaram receber, via caixa 2, a doa��o de R$ 5 milh�es, destinados � campanha eleitoral. Coube a Leones Dall’Agnol (por parte de Gleisi) e a Benedicto J�nior (por parte da Odebrecht) viabilizar a entrega do dinheiro. "Dos cinco milh�es, Gleisi Helena Hoffmann, Paulo Bernardo e Leones Dall’Agnol comprovadamente receberam, em parte por interpostas pessoas, pelo menos tr�s milh�es de reais em oito pagamentos de quinhentos mil reais cada, a t�tulo de vantagem indevida, entre outubro e novembro de 2014", consta do documento.
Al�m disso, com o objetivo de esconder o esquema, Gleisi Hoffmann teria declarado � Justi�a Federal despesas inexistentes no valor de R$ 1,830 milh�o. Os pagamentos foram feitos a empresas que, conforme revelaram as investiga��es, foram as destinat�rias dos recursos repassados pela construtora. Essa dissimila��o configura a pr�tica de lavagem de dinheiro.
Ao especificar a participa��o de cada um dos cinco denunciados, a procuradora-geral enfatiza que o caso reproduz o modelo de outros apurados na Lava Jato, com a exist�ncia de quatro n�cleos espec�ficos, sendo o pol�tico formado por Lula, Gleisi Hoffmann, Paulo Bernardo e Ant�nio Palocci; o econ�mico, exercido por Marcelo Odebrecht; o administrativo, por Leones Dall’Agnol; e o financeiro, movimentado por doleiros respons�veis pela coleta e distribui��o do dinheiro. Os integrantes do n�cleo pol�tico j� foram, conforme mencionado na atual pe�a de acusa��o, denunciados por organiza��o criminosa por envolvimento no esquema articula��o pela Construtora Odebrecht.
Pedidos
Na den�ncia, a PGR requer a condena��o do ex-presidente Lula, dos ex-ministros e do chefe de gabinete por corrup��o passiva (artigo 317 do C�digo Penal) e de Marcelo Odebrecht, por corrup��o ativa (artigo 333 do C�digo Penal). No caso da senadora, al�m da corrup��o ativa, a den�ncia inclui lavagem de dinheiro (artigo 1º Lei 9.613/98). H� pedido para que Lula, Bernardo e Palocci paguem US$ 40 milh�es e outros R$ 10 milh�es a t�tulo de repara��o de danos, material e moral coletivo, respectivamente. Outra solicita��o � para que a senadora, o marido e chefe de gabinete paguem R$ 3 milh�es como ressarcimento pelo dano causado ao er�rio.
Defesas
Em nota, o advogado Alessandro Silverio, que defende Palocci, afirmou: "A defesa de Ant�nio Palocci s� se manifestar� quanto ao teor dessa nova acusa��o ap�s ter acesso � den�ncia".
A reportagem entrou em contato com a assessoria de Gleisi, mas ainda n�o obteve retorno, e est� tentando contato com a defesa de Lula.