Cambridge – A procuradora-geral da Rep�blica, Raquel Dodge, voltou a defender pris�o depois de condena��o em segunda inst�ncia e a redu��o do foro privilegiado para pol�ticos e autoridades nas cortes superiores. Em sua palestra na Universidade de Harvard, ela afirmou que tais medidas refor�am a autoridade dos ju�zes de primeira inst�ncia e dos tribunais de segunda inst�ncia.
“Nos acostumamos a um modelo em que a autoridade do juiz e do tribunal de segunda inst�ncia era muito fragilizada em um sistema de quatro inst�ncias. Ficava-se sempre aguardando a resposta de cortes superiores”, disse na palestra formada por estudantes de direito.
“Esse sistema tem restabelecido, o que em qualquer pa�s � muito importante, a autoridade do Judici�rio desde a primeira inst�ncia. � um fator que tem sido compreendido pela popula��o como relevante, e acho que � muito essencial. Cada juiz precisa ter a autoridade da sua pr�pria decis�o garantida”, disse a procuradora-geral sobre a execu��o da pena”, disse Dodge. Em 2016, a Procuradoria Geral da Rep�blica defendeu a possibilidade de prender um criminoso ap�s a condena��o em segunda inst�ncia, tese aprovada no Supremo Tribunal Federal (STF).
Raquel Dodge foi questionada sobre a tend�ncia em reduzir o foro privilegiado. “N�o h� qualquer sentido no foro privilegiado”, disse. Para ela, o foro privilegiado gerou um “sistema em que h� apropria��o de recursos p�blicos, corrup��o generalizada e enraizada nas estruturas de poder”.
“N�o s� porque define lugar especial para esses r�us, mas tamb�m porque alimenta a ideia de que o juiz federal, de primeira inst�ncia, n�o tem credibilidade suficiente para julgar essas pessoas. O que temos que fazer � caminhar num modelo oposto”, defendeu a procuradora-geral.