Bras�lia, 02 - O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou que partidos devolvam mais de R$ 13,3 milh�es aos cofres p�blicos em virtude de irregularidades na aplica��o de recursos do Fundo Partid�rio, aponta levantamento feito pelo jornal O Estado de S. Paulo nas presta��es de contas de 30 siglas.
Os valores, que dever�o ser corrigidos, dizem respeito �s presta��es de contas do ano de 2012, que foram apreciadas ao longo dos �ltimos meses. Os maiores ressarcimentos ao er�rio ter�o de ser feitos por PSDB (R$ 5,4 milh�es), PT (R$ 1,53 milh�o), DEM (R$ 1 milh�o), PMN (R$ 922 mil) e PP (R$ 726 mil). As contas do PT e do PP foram aprovadas com ressalvas e as dos demais, desaprovadas com ou sem ressalvas.
Entre as irregularidades mais comuns est�o a falta de documentos que comprovem gastos com hospedagem, passagens a�reas, assessoria e marketing, repasses a diret�rios estaduais que estavam impedidos de receber cotas do Fundo Partid�rio e o n�o cumprimento da exig�ncia de investir 5% do fundo para programas que incentivem a participa��o feminina na pol�tica. Os ministros identificaram falhas at� no pagamento com recursos p�blicos de seis barris de chope, apontando provas de que "houve desvio de finalidade", ao se debru�arem sobre as contas do PHS.
Dos 30 partidos em funcionamento em 2012, nove tiveram as contas desaprovadas em decis�es individuais dos ministros ou em julgamentos no plen�rio: PCO, PSDB, PR, PPS, PRTB, PCB, PSDC, PMN e PHS. As contas de outros dois, DEM e PTdoB, foram desaprovadas com ressalvas. Esses onze partidos v�o ter suspensos repasses do Fundo Partid�rio.
Proporcionalmente, a maior san��o foi aplicada ao PRTB: o partido ficar� sem o equivalente a cinco repasses do Fundo Partid�rio no ano que vem, san��o que ser� dilu�da em dez parcelas para n�o comprometer as atividades da sigla.
Amadorismo
Para Karina Kufa, coordenadora da p�s-gradua��o de direito eleitoral do IDP-S�o Paulo, os dados evidenciam o mau uso dos recursos p�blicos. "H� amadorismo e falta de profissionalismo dos partidos na hora de guardar documentos e apresentar informa��es", disse.
O Estado de S�o Paulo indagou o presidente do TSE, Luiz Fux, sobre como tornar mais eficiente a fiscaliza��o das contas e evitar repeti��o de irregularidades, O ministro informou, via assessoria, que "n�o cabe qualquer coment�rio acerca da documenta��o encaminhada pelas legendas".
(Rafael Moraes Moura, com colabora��o de Julia Lindner)