A an�lise do pedido de impeachment do governador Fernando Pimentel (PT) foi suspensa na tarde desta quarta-feira (2) pela Mesa da Assembleia Legislativa de Minas Gerais. A interrup��o ocorreu por causa de duas quest�es de ordem apresentadas pelos representantes da base governista em plen�rio. A tramita��o do processo foi paralisada at� an�lise dos questionamentos.
Nas quest�es de ordem, o l�der do Governo, deputado Durval �ngelo, e o primeiro-secret�rio da Mesa, Rog�rio Correia, ambos do PT, pedem a nulidade do processo. Eles alegam, entre outros motivos, o fato de a decis�o de aceitar o pedido n�o ter sido lida pelo presidente da Casa, Adalclever Lopes. Tamb�m afirmam que n�o foi informada a motiva��o para o impeachment.
Segundo Durval, a jurisprud�ncia no caso do impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT) e dos pedidos no mesmo sentido para o presidente Michel Temer (MDB) mostram que s� o presidente da Casa tem o poder para acolher tais den�ncias. “Um ato de recebimento de den�ncia de impeachment, at� pela gravidade, � ato personal�ssimo de um presidente de Poder e ele (Adalclever) n�o estava aqui. Quem recebeu foi o 1º vice-presidente, voc� n�o pode em hip�tese alguma dar validade a esse recebimento, ele (Lafayette Andrada) n�o teria legitimidade”, disse.
O l�der alegou, ainda, que em todos os pedidos do tipo h� fundamenta��o da negativa ou aceita��o. O pr�prio Adalclever, segundo Durval, deu justificativa ao rejeitar pedidos de impeachment anteriores. O petista diz ainda que a den�ncia do advogado Mariel Marley Marra � baseada em not�cias de jornais. “N�o vamos pegar uma colet�nea de not�cias de jornais e querer encerrar um mandato de um governador eleito em primeiro turno por voto popular. � uma den�ncia inepta que n�o poderia ser aceita”, disse Durval �ngelo.
Motiva��o
J� Rog�rio Correia fundamentou sua quest�o de ordem na falta de motiva��o exposta para aceitar o pedido de impeachment. Segundo ele, qualquer ato precisa ser justificado. "Enquanto essa motiva��o n�o for explicitada, a Assembleia n�o pode levar isso � frente. Essa foi a quest�o que levantamos", explicou.
O pedido de impeachment do governador foi publicado na edi��o deste sab�do, dia 28, do Di�rio do Legislativo. Na quinta-feira, dia 26, a Mesa Diretora da Casa acolheu o pedido do advogado Marley Marra, que acusa Pimentel de crime de responsabilidade ao atrasar o repasse de verbas para o Legislativo, o Judici�rio e as prefeituras mineiras. Coube ao deputado Laffayete Andrada (PRB), que presidiu a sess�o, a pedido do presidente Adalclever Lopes (MDB), acolher e ler o texto autorizando a forma��o da comiss�o que vai analisar o assunto.
Nos bastidores, o acolhimento do pedido de impeachment teria sido motivado pela insatisfa��o de Adalclever com a possibilidade sinalizada pelo PT de a ex-presidente Dilma Rousseff concorrer ao Senado Federal. O presidente da Assembleia esperava ser o principal nome do partido na disputa.
O vice-presidente Lafayette Andrada (PRB), que recebeu as quest�es de ordem, afirmou que o processo est� suspenso at� an�lise da Mesa. Embora n�o haja prazo para uma decis�o, Andrada disse que a Mesa deve resolver sobre o recurso na pr�xima ter�a-feira.
Para oposi��o, n�o vai haver recuo
Valadares disse n�o acreditar em um poss�vel recuo de Adalclever na aceita��o da den�ncia contra Pimentel. Para ele, o recurso do PT apenas atrasa o in�cio do jogo, mas n�o se sabe como vai terminar o processo iniciado na Casa.
Apesar de a oposi��o s� ter 21 cadeiras, Gustavo Valadares acredita na possibilidade de Pimentel sofrer o impeachment. Para ele, cresce a insatisfa��o contra o petista. “Vendo como as coisas est�o caminhando acho que vai ter uma troca daqui a pouco. Em vez de l�der da minoria vou ser da maioria”, disse.