Raquel denuncia Blairo Maggi por compra de vaga no Tribunal de Contas de MT

S�o Paulo, 02 - A Procuradoria-Geral da Rep�blica denunciou, nesta quarta-feira, 2, o ministro da Agricultura, Blairo Maggi, por suposta participa��o, em 2009, quando era governador de Mato Grosso, em esquema de compra e venda de vagas no Tribunal de Contas do Estado (TCE/MT). A den�ncia tem como origem as investiga��es da Opera��o Ararath, que mira desvios de recursos e supostas propinas a pol�ticos e empres�rios. As informa��es foram divulgadas pela Procuradoria-Geral da Rep�blica.

Segundo a Procuradoria-Geral da Rep�blica, um dos beneficiados foi S�rgio Ricardo de Almeida, que atualmente est� afastado do cargo de conselheiro por decis�o liminar do ministro Luiz Fux.

"Ele foi denunciado pela pr�tica de corrup��o ativa e por lavagem de dinheiro. No caso do ministro, a den�ncia � por corrup��o ativa, praticada duas vezes. Por envolvimento nos mesmos fatos outras pessoas respondem a a��o penal na primeira inst�ncia da Justi�a Federal", afirma o MPF, por meio de nota.

A procuradoria-geral da Rep�blica afirma que, entre as irregularidades identificadas e provadas est� a negocia��o de cadeiras no Tribunal de Contas do Estado. Por ser vital�cio e pelas vantagens que oferece, o cargo sempre gerou cobi�a entre os pol�ticos do Estado.

"No caso espec�fico, foram reunidas provas de que o grupo fez - em dois momentos - pagamentos ao ent�o conselheiro Alencar Soares Filho para que ele se aposentasse. A medida foi efetivada em 2012 e permitiu a indica��o do ex-deputado estadual S�rgio Ricardo de Almeida para a corte de contas. Em troca da aposentadoria (ato de of�cio) Alencar Soares teria aceitado propina em valores que podem chegar a R$ 12 milh�es", afirma a PGR.

A Procuradoria afirma que, na pe�a, s�o mencionados detalhes dos acordos que envolveram mudan�a de planos na c�pula da organiza��o criminosa e at� a devolu��o de parte da propina pelo ent�o conselheiro. "� que, ainda em 2009, ap�s receber adiantamento de R$ 2,5 milh�es de S�rgio Ricardo, Alencar Soares aceitou outra proposta do ent�o governador (Blairo) e de seu secret�rio de Fazenda (�der Morais) para continuar no cargo. Como recompensa pelo segundo acerto, o conselheiro recebeu b�nus de R$ 1,5 milh�o. De acordo com a den�ncia, naquele momento, foram repassados R$ 4 milh�es ao conselheiro, que recebeu autoriza��o para ficar com o saldo da devolu��o".

O Minist�rio P�blico Federal d� conta de que o objetivo desse novo acordo era assegurar que �der Morais e n�o S�rgio Ricardo fosse indicado para o TCE. "De acordo com provas que acompanham a den�ncia, essa possibilidade foi assegurada em uma reuni�o realizada no in�cio de 2010. Na �poca, Blairo Maggi que estava prestes a deixar o cargo (ele se desincompatibilizou naquele ano para se candidatar ao Senado) transferiu para o vice-governador Silval Barbosa, o compromisso de garantir a nomea��o de Morais, o que acabou n�o ocorrendo.

Ao Minist�rio P�blico Federal (MPF), �der Morais disse que "algum tempo depois, tomou conhecimento de que S�rgio Ricardo e Alencar Soares teriam voltado a negociar a vaga no Tribunal de Contas". Disse tamb�m que n�o se op�s � medida porque a vaga era da Assembleia Legislativa. S�rgio Ricardo foi indicado em maio de 2012 por Silval Barbosa".

Segundo a PGR, as investiga��es realizadas no �mbito de v�rios inqu�ritos, por meio de medidas cautelares e de depoimentos, inclusive decorrentes de colabora��o premiada, n�o deixam d�vidas de que todo o dinheiro usado para o pagamento das vantagens indevidas saiu dos cofres p�blicos.

"Os valores foram desviados da Assembleia Legislativa ou do Executivo por meio de estrat�gias como contrata��es simuladas de servi�os que jamais foram prestados. Para viabilizar os repasses, o grupo contou com a atua��o de G�rcio Marcelino e de S�lvio C�sar Correia Ara�jo, ent�o chefe de gabinete de Silval Barbosa.

G�rcio, conhecido como J�nior Mendon�a, � propriet�rio de empresas que operavam como bancos clandestinos, emprestando dinheiro a juros, exigindo garantias reais e financiando o esquema que envolvia cifras milion�rias".

Defesa

A reportagem entrou em contato com a assessoria de imprensa do Minist�rio da Agricultura, que afirmou que n�o vai comentar a den�ncia e pediu para que o contato seja feito com a assessoria pessoal do ministro. A reportagem entrou em contato com a assessoria de Blairo, mas ainda n�o obteve retorno.

(Rafael Moraes Moura, Amanda Pupo e Luiz Vassallo)