Recurso de Lula contra a pris�o come�a a ser julgado virtualmente

Bras�lia, 04 - A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) julga a partir desta sexta-feira, 4, por meio do plen�rio virtual, o pedido de liberdade do ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva (PT), preso desde 7 de abril na Superintend�ncia da Pol�cia Federal em Curitiba, ber�o da Lava Jato.

A an�lise do pedido � feita eletronicamente pelos ministros Edson Fachin, relator do caso, Celso de Mello, Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski, que t�m at� o dia 10 para apresentarem seus votos.

Como o acesso ao ambiente de julgamento � remoto, a apresenta��o dos votos pode ocorrer a qualquer momento dentro do prazo. Se todos votarem antes da data final, o resultado j� poder� ser conhecido previamente - mas isso s� acontecer� quando o �ltimo dos ministros apresentar sua posi��o.

Lula foi condenado a 12 anos e um m�s de pris�o pelos crimes de corrup��o passiva e lavagem de dinheiro, no processo envolvendo o triplex no Guaruj� (SP). Como a a��o j� foi analisada pela segunda inst�ncia da Justi�a, no caso de Lula, o Tribunal Regional Federal da 4� Regi�o (TRF-4), sua pris�o foi decretada no in�cio de abril.

Contra isso, Lula entrou com uma a��o no STF, chamada reclama��o, na qual alega que sua pris�o � ilegal e n�o fundamentada. Para os advogados do petista, a segunda inst�ncia ainda n�o exauriu no processo de Lula. A defesa argumenta que a jurisdi��o do TRF-4 somente se esgota quando o tribunal se desvencilhar de qualquer decis�o em rela��o aos recursos extraordin�rios.

O TRF-4 � respons�vel por admitir o recurso especial, que � analisado pelo Superior Tribunal de Justi�a (STJ), e o recurso extraordin�rio, julgado no STF. Esses recursos j� foram apresentados no tribunal de segunda inst�ncia.

Os advogados ainda acrescentam que o papel do TRF-4 s� acaba quando � analisado um eventual agravo (quando a parte recorre) contra uma n�o admiss�o do recurso no tribunal.

Quando a reclama��o foi apresentada ao Supremo, no in�cio de abril, Fachin negou individualmente o pedido liminar e manteve a pris�o de Lula. Contra essa decis�o, a defesa do petista entrou com um agravo, tipo de recurso. Fachin, ent�o, decidiu levar o caso para o plen�rio virtual da Segunda Turma, a qual comp�em e � presidente.

Dos cinco ministros da Segunda Turma, quatro deles (Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Celso de Mello e Dias Toffoli) se manifestaram favor�veis ao pedido de defesa de Lula de aguardar em liberdade no caso do triplex do Guaruj� quando o plen�rio do Supremo analisou o habeas corpus do petista.

Gilmar e Toffoli defenderam a tese de que o petista poderia aguardar em liberdade at� o esgotamento de todos os recursos no STJ, enquanto Celso de Mello e Lewandowski firmaram o entendimento de que o ex-presidente poderia aguardar o tr�nsito em julgado no STF. Neste caso, venceu a maioria (6 votos) contr�ria ao pedido de liberdade de Lula.

Plen�rio virtual

O julgamento no plen�rio virtual come�ou nesta sexta-feira, �s 00h00, e tem at� �s 23h59 do dia 10 de maio, pr�xima quinta-feira, para acontecer. Pelas regras, o relator � o primeiro a apresentar o voto.

Caso haja algum pedido de vista (mais tempo de an�lise) ou destaque de algum ministro, o processo sai do ambiente virtual. No plen�rio virtual, os votos podem seguir as seguintes op��es: 1) acompanho o relator; 2) acompanho o relator com ressalva de entendimento; 3) divirjo ou relator; ou 4) acompanho a diverg�ncia.

Antes de julgar o m�rito da a��o, decidir se a pris�o � fundamentada ou n�o, e se a execu��o da pena ocorreu de forma precipitada ou n�o, os ministros podem decidir sobre o conhecimento do pedido. Nesta parte, a turma faz uma avalia��o t�cnica do processo.

(Amanda Pupo e Rafael Moraes Moura)