Ap�s conversar com o presidente Michel Temer em S�o Paulo, o advogado Antonio Claudio Mariz de Oliveira afirmou que a Pol�cia Federal desviou os "rumos" iniciais do inqu�rito sobre o Decreto dos Portos, que investiga o emedebista, aliados pol�ticos e empresas do setor portu�rio.
Al�m disso, o criminalista disse que n�o h� fatos suficientes para apresenta��o de uma nova den�ncia contra Temer.
A PF pediu mais 60 dias para concluir o inqu�rito. Hoje, a Procuradoria-Geral da Rep�blica se manifestou favor�vel � solicita��o submetida ao ministro Lu�s Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF).
A PF ouviu ontem Maristela Temer, uma das filhas do presidente, sobre uma reforma em sua resid�ncia que teria sido utilizada para lavar dinheiro de propina. Ela nega as acusa��es.
"Todo inqu�rito que � prorrogado muito � porque n�o est� tendo as provas necess�rias para satisfazer a Pol�cia ou o Minist�rio P�blico", disse o defensor.
"Est�o querendo rechear o inqu�rito mesmo que haja desvio dos rumos iniciais. O inqu�rito foi instaurado para investigar portos, de repente est� ouvindo a filha do presidente por causa de uma reforma em uma casa. Fica uma coisa meio bagun�ada."
O advogado alegou que os "desvios" nos rumos do inqu�rito o fazem acreditar que n�o h� possibilidade de uma nova den�ncia contra Temer. "Se tivesse um fato concreto, prova ou pelo menos ind�cios fortes de cometimento de algum crime, o inqu�rito j� teria terminado e a den�ncia j� teria sido oferecida."
Mariz afirmou que Temer j� conversou com a filha Maristela ap�s o depoimento e relatou "que est� tudo bem".
Al�m disso, o presidente conversou com o advogado sobre as duas den�ncias arquivadas pela C�mara no ano passado. As a��es devem ser analisadas pela Justi�a na primeira inst�ncia ap�s Temer deixar o cargo. "Ainda n�o tem estrat�gia, se ele terminar o mandato os processos ter�o in�cio no primeiro grau, ele ser� citado, ter� um prazo para oferecer defesa preliminar e haver� ou n�o o recebimento da den�ncia", disse Mariz.
Foro
O advogado criticou a decis�o do Supremo Tribunal Federal (STF) de restringir o foro privilegiado, em caso de deputados e senadores, para crimes cometidos no cargo e relacionado �s fun��es desempenhadas.
Mariz classificou a decis�o como um "jogo de cena" e "ilus�o", por n�o estender a medida a ju�zes, e disse que o entendimento vai "entupir" o Supremo com novos questionamentos. Mariz citou declara��o feita pelo ministro Lu�s Roberto Barroso, que prop�s a tese vencedora no julgamento, de que a decis�o representava "um Pa�s que est� abolindo privil�gios".
O criminalista alegou que n�o h� "igualdade" ao diminuir a extens�o do foro para pol�ticos e manter para outros cargos.
"Que igualdade � esta? O Parlamento perdeu o foro. E o juiz? E o ministro? Se um deputado atropelar algu�m agora ele vai responder em primeiro grau. Se ele, Barroso, atropelar algu�m, vai responder no Supremo. Para ele n�o mudou", comentou o advogado. "Tudo conversa, o Pa�s est� um pouco hip�crita. Fica esse jogo de cena, essa coisa para iludir a sociedade."
Para o criminalista, a interpreta��o do STF vai aumentar a quantidade de processos na corte. Ele disse que os ministros ter�o de definir em cada caso se os crimes foram cometidos em raz�o do cargo para destinar o caso � primeira inst�ncia ou manter os processos no Supremo.
"Vai entupir o Supremo como nunca. Vai ter que discutir caso a caso se o fato ocorrido foi em raz�o do cargo, pode ter o efeito contr�rio", disse, ap�s se reunir com o presidente Michel Temer na capital paulista.